Sessão Ordinária Parado há oito meses: situação do porto de Itajaí repercute na Alesc A situação do porto de Itajaí, que está parado há oito meses, repercutiu na sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Do lado de Navegantes temos o porto privado, que a gente sabe que o cais é sempre lotado; em contrapartida o porto de Itajaí, completamente vazio. Há oito meses o porto de Itajaí está […] 11/07/2023 - 19h24min
Sessão Ordinária Deputado critica situação das rodovias e propõe direcionar parte do IPVA para manutenção O deputado Fabiano da Luz (PT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (6) para apresentar um estudo no qual demonstra a precariedade de grande parte das rodovias estaduais e para anunciar que protocolou projeto que determina a utilização de 30% da parte que cabe ao governo do Estado na arrecadação do […] 06/07/2023 - 16h13min
Sessão Ordinária Pedido de afastamento do prefeito de Joinville repercute na sessão A votação pelos vereadores de Joinville de pedido de afastamento do prefeito do mais populoso município do estado, rejeitado por voto de minerva, repercutiu na sessão de quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Fato lamentável a tentativa de golpe trazida por sete vereadores que se aproveitaram da ausência de quatro vereadores da base aliada para apresentar […] 05/07/2023 - 19h32min
Sessão Ordinária Sessão tem elogios ao Plano Safra e críticas para foto em site Na sessão de quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa, parlamentares elogiaram o Plano Safra divulgado pelo governo federal e criticaram a associação de foto de erosão marítima à cidade de Balneário Camboriú. “O Plano Safra para a agricultura familiar 2023/2024 é de R$ 77,7 bi, um incremento em relação ao anterior de 34%, um volume positivo […] 28/06/2023 - 19h23min
Sessão Ordinária Deputado anuncia emendas ao programa Universidade Gratuita O deputado Fabiano da Luz (PT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (22) para anunciar que pretende apresentar diversas emendas aos projetos que tratam do Programa Universidade Gratuita, iniciativa do governo do Estado que prevê a concessão de 75 mil vagas nas instituições de ensino superior comunitárias. Ele iniciou a sua […] 22/06/2023 - 16h13min
Sessão Ordinária Dinheiro parado no FIA e pagamento de obras interrompidas destacam sessão A baixa aplicação de recursos vinculados ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) nos últimos anos e o anúncio de que o Executivo pagará as parcelas atrasadas das obras paradas nos municípios foram alguns dos assuntos que repercutiram na sessão de quarta-feira (21) da Assembleia Legislativa. O deputado Mário Motta (PSD) alertou que há cerca […] 21/06/2023 - 19h12min
Sessão Ordinária Limitação ao reajuste do IPVA é transformada em lei A limitação do reajuste anual do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à inflação já é lei em Santa Catarina. Na sessão ordinária desta terça-feira (20), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), promulgou a Lei 18.258, de 20 de junho de 2023, que altera a legislação sobre o IPVA para […] 20/06/2023 - 20h17min
Sessão Ordinária Projeto Universidade Gratuita repercute em plenário Deputados do Partido Liberal defenderam que os recursos do programa Universidade Gratuita, que tramita na Casa, financiem cursos presenciais na sessão de terça-feira (20) da Assembleia Legislativa. “Vai atender toda a população e vai permitir que muitos alunos façam o curso que desejam, não somente o que podem pagar, mas tem de atender o ensino […] 20/06/2023 - 19h56min
Sessão Ordinária Deputado pede apoio a PL que prorroga desoneração da folha de pagamento O deputado Lunelli (MDB) foi à tribuna na manhã desta quinta-feira (15) para pedir apoio das bancadas partidárias que integram a Assembleia Legislativa, ao projeto de lei federal 334/2023 que visa prorrogar por mais quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A proposição atualmente tramita no Senado Federal e […] 15/06/2023 - 14h25min
Sessão Ordinária Deputados destacam cessão de escolas aos municípios e importação de leite A possibilidade de o estado ceder aos municípios prédios de escolas quando houver demanda local por mais salas de aula e o aumento da importação de leite ganharam destaque na sessão de quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “O governo vai ceder as estruturas estaduais para os municípios que queiram transformar escolas estaduais em municipais. Blumenau […] 14/06/2023 - 19h30min
