Comissões Criadas as rotas turísticas do Peabiru, Águas Termais e Caminhos do Campo A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (13), em reunião semipresencial, três Projetos de Leis (PLs) que criam as rotas turísticas do Caminho de Peabiru, das Águas Termais e a do CircuitoTurístico Rural Caminhos do Campo. Também foram aprovadas propostas como o reconhecimento do município de Painel como […] 13/12/2022 - 20h52min
Comissões CCJ aprova programa de proteção à gestante da segurança pública Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 223/2021, que visa instituir um programa de proteção à mulher gestante em atuação na área da segurança pública do Estado. Conforme a autora, deputada Paulinha (Podemos), a iniciativa busca garantir à […] 13/12/2022 - 16h09min
Comissões Pagamento por Pix em pedágios de rodovias vai a plenário Segue para votação no plenário da Assembleia Legislativa, após aprovação pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 52/2022, que dispõe sobre o pagamento por Pix das tarifas de pedágio cobradas em rodovias em Santa Catarina. Conforme o texto, as concessionárias que administram as rodovias deverão oferecer aos usuários […] 13/12/2022 - 14h57min
Comissões Vai a plenário projeto que dispensa hospitais da apresentação de CND Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 127/2022, que inclui os hospitais filantrópicos ou municipais na lista de casos de dispensa de Certidões Negativas de Débitos Estaduais (CND) para fins de celebração de convênio, contrato ou instrumento similar, visando o repasse de verbas estaduais para o custeio e manutenção dessas […] 07/12/2022 - 14h07min
Votação Deputados aprovam criação de rota turística religiosa no Sul de SC Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) que institui uma nova rota turística religiosa em Santa Catarina. O PL 144/2022, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), cria a rota Caminhos do Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens, abrangendo os municípios do Extremo Sul do estado. […] 29/11/2022 - 20h39min
Comissões CCJ aprova PEC que autoriza repasse de recursos públicos a hospitais inadimplentes Por unanimidade de votos, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, do deputado Marcius Machado (PL), que visa autorizar o repasse de recursos públicos, via emendas parlamentares impositivas, para hospitais inadimplentes. O acatamento da matéria teve por base o voto […] 29/11/2022 - 16h15min
Últimas notícias Weber defende as bandeiras do municipalismo e do desenvolvimento econômico O empresário e ex-prefeito de São Ludgero, Volnei Weber (MDB), foi reeleito deputado estadual nas eleições deste ano, com 45.995 votos, tendo como bandeiras principais do mandato a defesa dos municípios e do desenvolvimento econômico de Santa Catarina. “Entendo que as demandas acontecem lá aonde o cidadão mora, onde a vida acontece, nas vilas, bairros […] 28/11/2022 - 10h08min
Comissões Aprovado PL da rota turística do Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, na tarde desta terça-feira (22), três projetos de lei que estão aptos a serem apreciados em plenário. Entre os aprovados o PL 144/2022, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), para criação de uma rota turística religiosa na região Sul de Santa Catarina. Trata-se dos Caminhos do […] 22/11/2022 - 21h15min
Solenidade Comenda do Legislativo é concedida a catarinenses que são destaque Uma noite de reconhecimentos e agradecimentos resume a sessão solene realizada nesta segunda-feira (21) para a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2022, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). As dependências do Palácio Barriga Verde ficaram lotadas por familiares e representantes das 39 personalidades, empresas, instituições e entidades homenageadas. A […] 22/11/2022 - 00h41min
Comenda do Legislativo Alesc homenageia personalidades e instituições na segunda-feira (21) A Assembleia Legislativa promove, na próxima segunda-feira (21), às 19h, sessão solene para a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina. Na cerimônia, […] 18/11/2022 - 16h41min
