Sessão Ordinária Solução de sequestros e restrição à caça de javalis repercutem na Alesc A solução de dois casos de sequestro em Santa Catarina na última semana e as restrições à caça do javali estiveram entre os principais assuntos da sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. O deputado delegado Egídio Ferrari (PTB) elogiou a celeridade e o profissionalismo das forças de segurança em desvendar e libertar duas adolescentes […] 29/08/2023 - 19h57min
Frente Parlamentar Frente da Primeira Infância é lançada com cobrança por políticas públicas na área A Frente Parlamentar da Primeira Infância foi lançada na noite de segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa, com críticas a Santa Catarina pelo atraso na implantação de políticas públicas para a primeira infância. “O Tribunal de Contas (TCE/SC) está à disposição do Estado e dos municípios para atuar nessa importante política pública que entrou no radar […] 29/08/2023 - 13h34min
Sessão Ordinária Cumprimento dos objetivos da ONU destaca os desafios de SC A posição de Santa Catarina diante do cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta diretamente para os desafios do estado, repercutindo na sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. Segundo Fabiano da Luz (PT), o estado ocupa o segundo lugar no ranking nacional dos objetivos sustentáveis, perdendo apenas […] 23/08/2023 - 20h07min
Bancadas Bancada do Vale do Itajaí é constituída na Alesc e define prioridades Nove deputados estaduais passam a integrar a bancada do Vale do Itajaí, que foi instalada na manhã desta quarta-feira (23). O encontro foi no gabinete da deputada Paulinha (Podemos), primeira-secretária da Mesa Diretora, que foi designada pelo presidente Mauro de Nadal (MDB) a organizar o primeiro encontro do grupo, que contou com a participação dos […] 23/08/2023 - 15h18min
Segurança Comissão aprova projetos sobre exames para CNH e alvará dos bombeiros A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (22), os pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar. As matérias tratam do credenciamento de novos médicos e psicólogos para os exames exigidos na emissão e renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) e da dispensa […] 22/08/2023 - 18h31min
Comissões Colegiado aprova projeto que cria Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua A Comissão de Trabalho aprovou na manhã desta quarta-feira (16) o projeto de lei PL 0198.8/2021, que cria em Santa Catarina, o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua. A proposta é de autoria do Maurício Eskudlark (PL), que apresentou emenda substitutiva global à matéria. O projeto aprovado visa subsidiar as políticas públicas de […] 16/08/2023 - 16h13min
Finanças Audiência debaterá alteração na cobrança previdenciária de servidores inativos A reunião da manhã desta quarta-feira (16) da Comissão de Finanças e Tributação teve entre os destaques a aprovação de requerimento para a realização de uma audiência pública para debater os dois projetos atualmente em tramitação no Parlamento estadual que tratam alterações na cobrança previdenciária para os servidores públicos estaduais inativos e pensionistas. O primeiro, […] 16/08/2023 - 15h58min
Comissões CCJ acata projeto que atualiza valor de referência do imóvel isento do ITCMD A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável à proposta que visa alterar, de R$ 20 mil para R$ 135 mil, o valor de referência do imóvel isento da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A iniciativa, que tramita […] 15/08/2023 - 16h25min
Comissões Comissão de Trabalho aprova programa de estímulo ao setor pesqueiro A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Lei, PL 16/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o Programa de Infraestrutura Pesqueira no Estado de Santa Catarina, denominado Inova Pesca SC. O programa prevê a disponibilização de financiamentos para a aquisição, construção, […] 09/08/2023 - 15h23min
Audiência pública Turismo: audiência aponta necessidade da proteção das comunidades tradicionais A proteção das comunidades e dos territórios tradicionais deve ser um dos principais pontos da política estadual voltada ao turismo de base comunitária (TBC), tema de audiência pública realizada na noite desta quinta-feira (3) pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. O encontro contou com a presença de especialistas no assunto e […] 04/08/2023 - 00h39min
