Frente Parlamentar Frente Parlamentar da Suinocultura ouve demandas do setor Para defender os interesses de um segmento importante da economia catarinense, a Assembleia Legislativa lançou no fim da tarde desta quarta-feira (10) a Frente Parlamentar da Suinocultura. No evento, produtores de suínos apresentaram as principais demandas do setor. O deputado Altair Silva (PP), coordenador da frente, destacou que objetivo principal será intermediar as demandas da […] 10/05/2023 - 21h38min
Saúde Associação pede regulamentação do programa de cuidados sobre fibromialgia Atendendo a um requerimento do deputado Neodi Saretta (PT), a Comissão de Saúde contou, na manhã desta quarta-feira (10), com a participação da presidente da Associação Catarinense de Pessoas com Fibromialgia e Amigos (ACPFA), Cléia Aparecida Clemente Giosole. Na ocasião, a dirigente solicitou apoio do colegiado para que a doença receba mais reconhecimento da sociedade […] 10/05/2023 - 15h48min
Sessão Ordinária Deputados querem diagnóstico dos convênios e criticam cortes de recursos A decisão da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) de fazer um diagnóstico dos convênios celebrados entre o estado e os municípios e as críticas aos cortes de recursos deram o tom dos debates na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. “Queremos que o governo dê certo, mas precisa fazer uma avaliação, a população já […] 09/05/2023 - 20h27min
Comissões Parlamento quer diagnosticar obras paradas nos municípios por falta de repasses do Plano 1000 O Parlamento entra no debate para diagnosticar a atual realidade dos 295 municípios catarinenses contemplados com recursos do então Plano 1000, implantado na gestão do ex-governador Carlos Moisés. Este foi o principal encaminhamento da reunião da Comissão de Assuntos Municipais, na manhã desta terça-feira (9), que aprovou por unanimidade o Requerimento 41/2023, que será encaminhado […] 09/05/2023 - 16h13min
Frente Parlamentar Frente parlamentar vai defender cadeia produtiva do mel catarinense Destaque nacional na produção de mel, a apicultura e a meliponicultura de Santa Catarina passam a contar com uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa, lançada no fim da tarde desta quarta-feira (3). O evento, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, contou com a presença de produtores de todo o estado e de representantes do […] 03/05/2023 - 21h48min
Audiência pública Assinatura de termo de adesão marca audiência pública da Comissão de Saúde A assinatura do termo de adesão ao Programa Trabalho Seguro, entre Assembleia Legislativa e Tribunal Regional do Trabalho (TRT), marcou a audiência pública, promovida pela Comissão de Saúde da Alesc, na manhã desta quarta-feira (26). O termo tem por objetivo conjugar esforços entre os partícipes com vistas à implementação de programas e ações regionais voltadas […] 26/04/2023 - 17h29min
Institucional Assembleia assina adesão ao Programa Trabalho Seguro A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aderiu, na manhã desta quarta-feira (26), ao Programa Trabalho Seguro (PTS), desenvolvido pela justiça trabalhista. A assinatura do termo de adesão ocorreu durante audiência pública da Comissão de Saúde da Alesc, com a presença do presidente do Parlamento estadual, deputado Mauro de Nadal (MDB). A iniciativa visa principalmente à […] 26/04/2023 - 14h52min
Comissões Comissão aprova isenção de pedágio a pessoas com doenças graves e deficiências Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 2/2020, que estabelece que nos editais de concessão de rodovias estaduais constará a isenção do pagamento de pedágio às pessoas com doenças graves e degenerativas, Transtorno do Espectro Autista e outras formas de deficiência. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (26), […] 26/04/2023 - 13h53min
Frente Parlamentar Saúde anuncia repasse de recursos a consórcios intermunicipais Foi lançada na manhã desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Intermunicipais de Saúde. Durante o ato, que ocorreu no Plenário Deputado Osni Régis, a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, anunciou o repasse de recursos para os consórcios, que estavam previstos para serem liberados no ano passado. […] 25/04/2023 - 16h06min
Sessão Ordinária Líder do governo conclama pares sobre nova demarcação de terras indígenas O deputado Massocco (PL), líder do governo na Assembleia Legislativa, foi à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (20) para conclamar os deputados a atuarem na questão da nova demarcação de terras indígenas proposta pela Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com o parlamentar, atualmente o estado conta com 2.344 famílias […] 20/04/2023 - 16h28min
