Comissões Repasse de recursos da Saúde para a RFCC vai para votação em plenário Foi aprovado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (7), o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a aplicar recursos do Fundo Estadual de Saúde na Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC). Com a aprovação, a proposta está apta a ser votada em plenário. Conforme o projeto, de autoria […] 07/06/2022 - 15h29min
Comissões Projeto denomina Paulo Roberto Silveira trecho da SC-470 em Modelo A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (1º), em reunião presencial, o PL 455/2021, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), que denomina Paulo Roberto Silveira a SC-470, no trecho entre os municípios de Sul Brasil e Modelo, no Oeste do estado. Matéria segue para apreciação em plenário. […] 01/06/2022 - 20h02min
Comissões Vai a plenário projeto de lei que viabiliza chegada do 5G a SC A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, em reunião semipresencial realizada na tarde desta quarta-feira (1º), aprovou por unanimidade o PL 340/2021, de autoria do deputado Jair Miotto (União), que institui o programa de estímulo à implantação das tecnologias de conectividade móvel no estado. Matéria está apta para ser apreciada em plenário. Com […] 01/06/2022 - 17h18min
Votação Plenário aprova a conversão em lei de três medidas provisórias A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (31) a conversão em lei de três medidas provisórias (MPs). Além dessas matérias, os deputados aprovaram em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que beneficia a Associação Filarmônica Camerata Florianópolis. Aprovada com os votos contrários de Bruno Souza (Novo), Jessé Lopes […] 31/05/2022 - 21h25min
Comissões Finanças acata com emenda MP que trata de alterações na legislação do ICMS Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta terça-feira (31), parecer favorável à Medida Provisória (MP) 250/2022, do governo do Estado, que promove alterações na legislação que trata da cobrança do ICMS (Lei 10.297/1996). Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, a MP visa adaptar a legislação estadual às […] 31/05/2022 - 15h35min
Solenidade Alesc promove sessão solene em homenagem aos 100 anos de Mondaí A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta sexta-feira (13), uma sessão solene para celebrar a passagem dos 100 anos de fundação do município de Mondaí. A solenidade aconteceu no Grêmio Cultural Ipanema e reuniu cerca de 300 pessoas, entre lideranças políticas, empresários, integrantes de associações culturais e representantes das famílias pioneiras no […] 14/05/2022 - 02h49min
Votação Por unanimidade, Plenário aprova projeto que reduz ICMS e prorroga cesta básica Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 78/2022, de autoria do Poder Executivo, que reduz o ICMS do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e restaurantes. A proposta, que também amplia o prazo de vigência da cesta básica catarinense, já […] 03/05/2022 - 22h16min
Sessão Ordinária Enchentes trazem de volta temor com barragens de contenção A chuva que cai sem trégua no Planalto, Sul e Grande Florianópolis trouxe novamente à discussão, desta vez na sessão de terça-feira (3) da Assembleia Legislativa, a situação das barragens de contenção de cheias no Vale do Itajaí. “O que fez o governo para proteger os catarinenses da precipitação volumosa? O que fez a Defesa […] 03/05/2022 - 20h45min
Comissões Projeto que reduz ICMS é aprovado em comissão e vai a plenário Após ter a tramitação suspensa na semana passada por conta de decisão judicial, o Projeto de Lei (PL) 78/2022, que reduz o imposto do leite, da farinha de trigo e de bares e restaurantes, foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (03), e segue para votação em plenário. O […] 03/05/2022 - 16h03min
Finanças PL que reduz ICMS prorroga benefício para produtos da cesta básica Além de reduzir o imposto do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e restaurantes, o Projeto de Lei (PL) 78/2022 mantém, até o final do ano que vem, a alíquota reduzida do ICMS cobrado dos produtos da cesta básica em Santa Catarina. A proposta seria votada pelos deputados nesta semana, mas […] 28/04/2022 - 17h55min
