Votação Aprovado projeto que regulamenta prática da equoterapia em SC O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (28), o projeto de lei (PL) que regulamenta a prática da equoterapia em Santa Catarina. A proposta, de autoria do deputado Julio Garcia (PSD), passará pela votação da Redação Final e depois segue para análise do governador. O PL 5/2023 dispõe sobre a prática da […] 28/06/2023 - 19h41min
Escola do Legislativo Seminário Legislativo em Ação chega à região de Criciúma nesta semana A Escola da Alesc está atualizando os conteúdos do Seminário Legislativo em Ação, programa que oferece formação política e qualificação profissional a vereadores e servidores de Câmaras Municipais por meio de palestras com temas atuais e inerentes à atividade parlamentar. A coordenadora Marlene Fengler ressalta que o objetivo é levar aos parlamentos municipais a oportunidade […] 30/05/2023 - 21h05min
Homenagem Afasc de Criciúma completa 50 anos e recebe moção de aplauso A Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma completa 50 anos no dia 5 de junho e recebeu, na tarde desta terça-feira (23), uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa. A iniciativa partiu do deputado licenciado Julio Garcia (PSD). O reconhecimento pelo trabalho social foi enfatizado pelo parlamentar. “Em nome da primeira dama do município, […] 23/05/2023 - 19h19min
Comissões Avança no Parlamento projeto que regulamenta a equoterapia em Santa Catarina Avança no Parlamento o projeto de lei que trata da regulamentação da prática da equoterapia em Santa Catarina. A proposta de autoria do deputado Julio Garcia (PSD) foi aprovada por unanimidade na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência em reunião na manhã desta quarta-feira ( 17), no Parlamento. O colegiado seguiu o […] 17/05/2023 - 13h35min
Sessão Ordinária Prisão de prefeitos e CPI do MST repercutem na Assembleia A prisão de 16 prefeitos no âmbito da Operação Mensageiro e a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar desvios no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) repercutiram na sessão de terça-feira (16) da Assembleia Legislativa. “Temos dezesseis cidades que não possuem prefeitos porque estão presos”, declarou Sargento Lima (PL), que listou […] 16/05/2023 - 20h22min
Posse Gerri Consoli assume cadeira na Assembleia por 60 dias O empresário Gerri Consoli tomou posse na Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta terça-feira (16). Ele ocupará a vaga do deputado Julio Garcia (PSD), que se licenciou do cargo por 60 dias, por motivos particulares. Consoli é o segundo suplente do PSD nas Eleições 2022, com 22.668 votos obtidos. O primeiro suplente do partido, José […] 16/05/2023 - 19h13min
Comissões Comissão aprova PL sobre responsabilidade territorial urbana e rural Foi aprovado por unanimidade em reunião na tarde desta quarta-feira (10), pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente, o Projeto de Lei PL 88/2022, de autoria do deputado Dr Vicente Caropreso (PSDB), que altera o art. 1º da Lei nº 17.492, de 2018, que dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo, e […] 10/05/2023 - 17h07min
Reunião Comissão vai analisar indicação de Aderson Flores para o TCE A Presidência da Assembleia Legislativa constituiu nesta terça-feira (25) a comissão especial que vai analisar a nomeação do procurador de Contas Aderson Flores para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). O colegiado se reúne nesta quarta-feira (26), às 10 horas, para sabatinar o indicado. A comissão foi […] 25/04/2023 - 20h20min
Solenidade Assembleia celebra os 90 anos da Justiça Eleitoral Numa proposição da Mesa Diretora, a Assembleia Legislativa realizou na noite desta quarta-feira (12) uma sessão especial em homenagem aos 90 anos de instalação da Justiça Eleitoral em Santa Catarina. Uma história de muito êxito, transparência e lisura nas eleições. O presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB), destacou o trabalho de magistrados, procuradores […] 12/04/2023 - 23h33min
Comissões MPs da reforma administrativa são admitidas pela CCJ As duas Medidas Provisórias (MPs), 257/2023 e 258/2023, que tratam da reforma administrativa do Poder Executivo, foram admitidas pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28). As propostas alteram parte da estrutura organizacional do governo do Estado com a criação de novas secretarias e alterações no nome e no status de […] 28/03/2023 - 17h49min