Institucional Alesc celebra um ano de sistema que digitalizou processos internos A Assembleia Legislativa celebrou nesta quarta-feira (1º) um ano de implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que possibilitou a digitalização e a tramitação eletrônica dos processos administrativos internos do Parlamento catarinense, com a eliminação do uso do papel. A passagem da data foi registrada pelo presidente da Alesc, deputado Moacir Sopelsa (MDB), durante a […] 01/06/2022 - 20h06min
Comissões Vai a plenário projeto de lei que viabiliza chegada do 5G a SC A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, em reunião semipresencial realizada na tarde desta quarta-feira (1º), aprovou por unanimidade o PL 340/2021, de autoria do deputado Jair Miotto (União), que institui o programa de estímulo à implantação das tecnologias de conectividade móvel no estado. Matéria está apta para ser apreciada em plenário. Com […] 01/06/2022 - 17h18min
Votação Plenário aprova a conversão em lei de três medidas provisórias A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (31) a conversão em lei de três medidas provisórias (MPs). Além dessas matérias, os deputados aprovaram em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que beneficia a Associação Filarmônica Camerata Florianópolis. Aprovada com os votos contrários de Bruno Souza (Novo), Jessé Lopes […] 31/05/2022 - 21h25min
Comissões CCJ admite MP que altera alíquota do ICMS para e-commerce A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta quarta-feira (25), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 250/2022, do governo do Estado, que promove alterações na legislação que trata da cobrança do ICMS (Lei 10.297/1996). Conforme a exposição de motivos da matéria, assinada pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o […] 25/05/2022 - 16h03min
Votação Deputados aprovam novo roteiro turístico e votam medidas provisórias O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão da tarde desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 322/2020, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que institui o Roteiro Turístico Caminhos da Baleia Franca em Santa Catarina. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. Conforme o […] 18/05/2022 - 20h55min
Comissões PL prevê inclusão de mídias sociais em cartazes sobre exploração sexual A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou, na tarde desta quarta-feira (18), por unanimidade, o parecer favorável do deputado Sergio Motta (Republicanos) ao PL 107/2021, de autoria do deputado Jair Miotto (União), que determina a afixação de cartazes com mensagem sobre exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes, incluindo […] 18/05/2022 - 17h23min
Votação Projeto que trata de jogos eletrônicos é aprovado pelos deputados O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (17), o projeto de lei (PL) que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica em Santa Catarina. A matéria, de autoria do deputado Jair Miotto (União), segue para votação da Redação Final antes de ser encaminhada para análise do governador. O PL […] 17/05/2022 - 20h43min
Comissões Finanças aprova PL que viabiliza chegada do 5G a SC A implantação do 5G (quinta geração de internet móvel) deve acontecer ainda este ano em Florianópolis. No resto do estado, a nova tecnologia deverá estar disponível para a população até 2029. Com o propósito de viabilizar a chegada do 5G em Santa Catarina, a Assembleia Legislativa analisa projeto de lei (PL 340/2021), de autoria do […] 17/05/2022 - 15h10min
Posse Osmar Vicentini, de Guabiruba, assume cadeira na Alesc por 60 dias O empresário Osmar Vicentini (União), 65 anos, tomou posse na Assembleia Legislativa de Santa Catarina na manhã desta quinta-feira (12), em substituição ao deputado Felipe Estevão (União), que se licenciou por 60 dias do cargo por motivos particulares. É a primeira vez na história que o município de Guabiruba, no Vale do Itajaí, terá um […] 12/05/2022 - 13h29min
Comissões CCJ acata projeto que autoriza repasse do Fundo de Saúde para a RFCC A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta quarta-feira (11), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 17/2022, que autoriza o governo do Estado a aplicar recursos do Fundo Estadual de Saúde na Rede Feminina de Combate ao Câncer. Conforme a proposta, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), os repasses […] 11/05/2022 - 14h36min
