Frente Parlamentar Instalada Frente em Apoio ao Turismo Marítimo de Navios de Cruzeiros Incentivar o desenvolvimento de atividades econômicas e sociais relacionadas a passeios e viagens de navio no litoral catarinense é o objetivo da Frente Parlamentar em Apoio ao Turismo Marítimo de Navios de Cruzeiros, lançada na manhã desta terça-feira (9), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Emerson Stein (MDB). Com o apoio dos parlamentares […] 09/05/2023 - 16h12min
Comissões Comissão de Educação destaca novo edital do programa Bolsa Estudante Por determinação do governador Jorginho Mello (PL), a Secretaria de Estado da Educação (SED) irá lançar um novo edital para o Programa Bolsa Estudante, que contempla estudantes carentes do ensino básico estadual catarinense. A informação foi anunciada pela presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deputada Luciane Carminatti (PT), durante a reunião ordinária do […] 04/05/2023 - 15h04min
Comissões Comissão de Trabalho adia votação da reforma administrativa para o dia 9 A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público adiou para o dia 9, às 11h, a votação da reforma administrativa do governo do Estado, que tramita na Assembleia Legislativa sob a forma das Medidas Provisórias (MPs), 257/2023 e 258/2023. A decisão foi anunciada na manhã desta quinta-feira (4), quando o colegiado promoveu uma reunião extraordinária […] 04/05/2023 - 14h39min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar quer dar celeridade à duplicação da BR 470 Duas novas frentes parlamentares foram instaladas na manhã desta quarta-feira (3) no Parlamento catarinense com o principal objetivo de promover o debate e dar celeridade e soluções aos problemas de infraestrutura e de mobilidade urbana e rural no Estado. Propostas pelo deputado Oscar Gutz (PL), foram oficializadas a Frente Parlamentar da Infraestrutura e Mobilidade e […] 03/05/2023 - 16h18min
Comissões CCJ acata proposta para normatizar o transporte público intermunicipal Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 299/2020, do ex-deputado Bruno Souza, que busca normatizar o transporte público coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no estado. Com 62 artigos, o texto trata de temas como autorização, documentação necessária para atuação, características e operação […] 02/05/2023 - 16h12min
Frente Parlamentar Frente para acompanhar duplicação da BR-280 anuncia audiências públicas e vistoria O Parlamento catarinense instalou a Frente Parlamentar para acompanhar as obras de duplicação da BR -280 na manhã desta terça-feira (2), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Durante a solenidade, dois encaminhamentos foram deliberados pelo coordenador do grupo, deputado Maurício Peixer (PL). Foi anunciado que a Assembleia Legidlativa irá promover duas audiências públicas, uma no […] 02/05/2023 - 16h02min
Sessão Ordinária Frente do Vale Europeu reverte decisão e terreno para DP não será devolvido Logo na abertura da sessão de quarta-feira (26), o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Vale Europeu anunciou que o chefe da Polícia Civil voltou atrás e não devolverá a Blumenau o terreno doado pelo município para construção da nova delegacia de polícia (DP) que abrigará o novo Complexo da Polícia Civil. “Eu, os […] 26/04/2023 - 19h58min
Reunião Comissão especial aprova nome de Aderson Flores para o TCE A comissão especial da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (26), o nome de Aderson Flores para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). Com a decisão, a indicação será submetida à votação no plenário na Alesc, na forma de projeto de decreto legislativo. Antes […] 26/04/2023 - 14h24min
Audiência pública Governo estuda mobilizar Justiça contra proibição à pesca industrial da tainha no estado O governo do Estado analisa a possibilidade de entrar com uma ação judicial para tentar reverter as restrições impostas por Brasília à captura da tainha para a safra de 2023. A alternativa foi levantada durante uma audiência pública promovida na noite desta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa para debater o tema e que reuniu lideranças […] 26/04/2023 - 10h44min
Reunião Comissão vai analisar indicação de Aderson Flores para o TCE A Presidência da Assembleia Legislativa constituiu nesta terça-feira (25) a comissão especial que vai analisar a nomeação do procurador de Contas Aderson Flores para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). O colegiado se reúne nesta quarta-feira (26), às 10 horas, para sabatinar o indicado. A comissão foi […] 25/04/2023 - 20h20min
