Comissões Avança projeto que veda ridicularização de religiões em Santa Catarina A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (17), em reunião semipresencial, o Projeto de Lei (PL) 74/2019, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã praticadas sob a forma de sátira, ridicularização e menosprezo. […] 17/05/2022 - 21h06min
Votação Projeto que trata de jogos eletrônicos é aprovado pelos deputados O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (17), o projeto de lei (PL) que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica em Santa Catarina. A matéria, de autoria do deputado Jair Miotto (União), segue para votação da Redação Final antes de ser encaminhada para análise do governador. O PL […] 17/05/2022 - 20h43min
Comissões CCJ acata projeto que autoriza repasse do Fundo de Saúde para a RFCC A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta quarta-feira (11), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 17/2022, que autoriza o governo do Estado a aplicar recursos do Fundo Estadual de Saúde na Rede Feminina de Combate ao Câncer. Conforme a proposta, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), os repasses […] 11/05/2022 - 14h36min
Comissões Aprovada PEC que inclui Camerata na concessão de apoio administrativo Com o aval da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, em reunião semipresencial, na tarde desta terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2020, de autoria da Mesa Diretora, que inclui a Associação Filarmônica Camerata Florianópolis na concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro, por parte do Estado, a entidades […] 10/05/2022 - 21h27min
Homenagem Moacir Sopelsa recebe título de Amigo da Polícia Militar de Santa Catarina O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), foi agraciado com o título honorífico “Amigo da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina”. A entrega da medalha aconteceu durante a solenidade de formatura e promoção de 157 praças e 23 oficiais, na Academia de Polícia Militar da Trindade, em Florianópolis, na manhã desta quinta-feira […] 05/05/2022 - 16h28min
Comissões Criação da Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor passa pela CCJ A criação da Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor, prevista no Projeto de Lei (PL) 40/2022, do governo do Estado, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (3). O objetivo da proposta, conforme a justificativa enviada pelo Executivo, é dotar Santa Catarina de uma política pública permanente […] 03/05/2022 - 16h06min
Comissões Mais transparência a valores pagos por quem tem plano de saúde passa na CCJ Garantir que os usuários de planos de saúde tenham acesso a informações claras e adequadas sobre valores pagos é o principal objetivo de um projeto de lei (PL 453/2021) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27). A proposta, apresentada pela deputada Ada de Luca (MDB), obriga os prestadores de […] 27/04/2022 - 14h23min
Finanças PL que reduz ICMS do leite, farinha, bares e restaurantes já tem relator O projeto de lei (PL) que reduz o ICMS do leite, da farinha de trigo e dos alimentos vendidos em bares e restaurantes já está sob análise da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (19), o presidente da Comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), designou o deputado Altair Silva (PP) como relator […] 20/04/2022 - 20h30min
Comissões Fim do voto de minerva no Tribunal Tributário será votado pela Alesc Vai para debate e votação no Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 8/2020, que pretende abolir o chamado “voto de minerva” nas deliberações do Tribunal Administrativo Tributário do Estado. A proposta, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), indica que as decisões que terminarem empatadas sejam revertidas favoravelmente ao contribuinte. A continuidade […] 20/04/2022 - 13h02min
Audiência pública Público apoia porte de arma para atiradores, colecionadores e caçadores A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promoveu na noite desta segunda-feira (18) audiência pública para debater os projetos de leis (PLs) 6/2022, de autoria do deputado Jessé Lopes, e 11/2022, do deputado Sargento Lima, ambos do PL, que tratam do risco da atividade e da efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos […] 18/04/2022 - 23h40min
