Sessão Ordinária Deputado pede mais apoio da União a agricultores afetados pela estiagem O deputado Altair Silva (PP) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (19), para pedir mais apoio do governo federal aos agricultores catarinenses afetados pela estiagem. A seca prolongada que atingiu Santa Catarina e os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul na safra 2021/22 […] 19/05/2022 - 14h51min
Comissões Avança projeto que veda ridicularização de religiões em Santa Catarina A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (17), em reunião semipresencial, o Projeto de Lei (PL) 74/2019, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã praticadas sob a forma de sátira, ridicularização e menosprezo. […] 17/05/2022 - 21h06min
Comissões Criação de novos cargos para a Defensoria Pública recebe parecer favorável da CCJ A criação de 25 novos cargos de provimento efetivo para a Defensoria Pública do Estado (DPE) recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (17). A proposta, de autoria da própria DPE, tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2022. Conforme o texto […] 17/05/2022 - 15h34min
Solenidade Alesc promove sessão solene em homenagem aos 100 anos de Mondaí A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta sexta-feira (13), uma sessão solene para celebrar a passagem dos 100 anos de fundação do município de Mondaí. A solenidade aconteceu no Grêmio Cultural Ipanema e reuniu cerca de 300 pessoas, entre lideranças políticas, empresários, integrantes de associações culturais e representantes das famílias pioneiras no […] 14/05/2022 - 02h49min
Institucional Sopelsa participa da posse da diretoria da Acic em Chapecó O reconhecimento do potencial empresarial do Oeste, em especial do agronegócio, foi destaque da manifestação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), durante celebração dos 75 anos de atividades da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (Acic), na noite desta terça-feira(10). A ocasião também marcou a posse festiva da nova diretoria da instituição, […] 11/05/2022 - 16h11min
Votação Aprovado PL que dá isenção nas taxas de exames para equinos Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (4), o projeto de lei (PL) que concede isenção no pagamento das taxas para a realização de exames de mormo e anemia infecciosa em equinos. A iniciativa consta no PL 37/2020, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que passará pela votação da Redação Final antes […] 04/05/2022 - 19h47min
Sessão Ordinária Deputados vão ao governador por Hospital Regional do Oeste Com prejuízo mensal de R$ 4 mi, o Hospital Regional Lenoir Vargas Ferreira, de Chapecó, ganhou destaque na sessão de quarta-feira (4) da Assembleia Legislativa, ocasião em que membros da Bancada do Oeste anunciaram que buscarão o apoio do Executivo. “Recebi a direção do Hospital e ouvi um relato, junto com o deputado Altair Silva […] 04/05/2022 - 19h25min
Votação Por unanimidade, Plenário aprova projeto que reduz ICMS e prorroga cesta básica Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 78/2022, de autoria do Poder Executivo, que reduz o ICMS do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e restaurantes. A proposta, que também amplia o prazo de vigência da cesta básica catarinense, já […] 03/05/2022 - 22h16min
Comissões Criação da Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor passa pela CCJ A criação da Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor, prevista no Projeto de Lei (PL) 40/2022, do governo do Estado, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (3). O objetivo da proposta, conforme a justificativa enviada pelo Executivo, é dotar Santa Catarina de uma política pública permanente […] 03/05/2022 - 16h06min
Comissões Projeto que reduz ICMS é aprovado em comissão e vai a plenário Após ter a tramitação suspensa na semana passada por conta de decisão judicial, o Projeto de Lei (PL) 78/2022, que reduz o imposto do leite, da farinha de trigo e de bares e restaurantes, foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (03), e segue para votação em plenário. O […] 03/05/2022 - 16h03min
