Votação Aprovadas alteração no Plano de Carreira da PC e restrição a reajuste de tarifas Os deputados catarinenses aprovaram em dois turnos, nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2019, do Poder Executivo, que altera pontos do Plano de Carreira da Polícia Civil. A matéria aguarda a votação da Redação Final, que deve ocorrer nesta quinta-feira (27), para seguir para análise do governador do Estado. A proposta foi […] 26/08/2020 - 20h43min
Impeachment 1 Plenário aprova indicações para a comissão do impeachment Com 32 favoráveis, cinco contrários e uma abstenção, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão desta terça-teria (25) a composição da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário Jorge Eduardo Tasca. Conforme anunciado […] 25/08/2020 - 19h44min
Votação Plenário aprova uso das sobras de emendas ou convênios pelos municípios O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (12), o projeto de lei (PL) que permite às prefeituras utilizarem as eventuais sobras de recursos financeiros das emendas parlamentares destinadas aos municípios ou de quaisquer outros convênios. A matéria teve o voto contrário do deputado Bruno Souza (Novo) e segue […] 12/08/2020 - 19h28min
Votação Deputados aprovam LDO, mas rejeitam emenda sobre benefícios fiscais Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (11) o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2021. Do texto aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, no entanto, foi retirada uma emenda que tratava da convalidação de benefícios fiscais pela Assembleia Legislativa. A matéria passará pela votação […] 11/08/2020 - 20h32min
Votação Plenário aprova três projetos de lei e derruba parecer da CCJ Os deputados aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (4) três projetos de lei (PL). Um deles institui o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro em Santa Catarina. Já outro trata da proibição de perguntas sobre religião e orientação sexual em entrevistas de emprego. As matérias vão passar pela votação da Redação Final, ainda […] 04/08/2020 - 20h41min
Votação Aprovados projetos sobre recursos para saúde e violência contra a mulher O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta quarta-feira (29), três projetos de lei (PLs) que tratam de recursos para a saúde, além de outra matéria voltada ao combate da violência contra a mulher. As proposições ainda precisam passar por votação da Redação Final, prevista para esta quinta-feira (30), antes de […] 29/07/2020 - 20h23min
Votação Moções relacionadas à UFSC voltam a provocar polêmica em plenário Duas moções, uma de aplauso e outra de repúdio, ambas relacionadas à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), provocaram polêmica entre os deputados, durante a sessão desta terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. Na semana passada, a Alesc havia aprovado uma moção de repúdio pela “paralisação total” da universidade, que também causou polêmica. A primeira moção, […] 14/07/2020 - 21h09min
Votação Plenário aprova PLC sobre dias letivos e moção de repúdio ao reitor da UFSC O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em primeiro turno, na tarde desta terça-feira (7), a proposta que dispensa as escolas do estado da obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias letivos em 2020, em virtude da pandemia da Covid-19. A matéria, que tramita na forma do Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2020, precisa […] 07/07/2020 - 20h29min
Votação Plenário aprova projeto sobre entrada de animais em hospitais Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (1º) 15 projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar. Entre as propostas, está a que permite a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais. Todas as matérias foram aprovadas em turno único e passarão por votação da Redação Final, na semana que vem, […] 01/07/2020 - 21h02min
Votação Aprovados PEC que favorece municípios e afastamento do controlador-geral Por unanimidade entre os presentes, os deputados aprovaram em plenário, na tarde desta terça-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2020, de autoria do Poder Executivo, que simplifica o pagamento das emendas parlamentares das emendas do Orçamento do Estado aos municípios. A matéria será promulgada e incorporada à Constituição Estadual pelo presidente da […] 01/07/2020 - 00h45min
