Geral Unale articula renegociação da dívida dos estados A direção da Unale e o Colégio de Presidentes dos legislativos estaduais estabeleceram tratativas com o Senado e com o Tribunal de Contas da União (TCU) visando repactuar a dívida dos estados. De acordo com Joares Ponticelli (PP), presidente da Unale, o projeto de lei complementar n° 86/12, do senador Francisco Dornelles (PP/RJ), atende parte […] 05/07/2012 - 22h00min
Geral Comunidade do Campeche reivindica ampliação de escola A representante da Associação de Pais da Escola de Educação Básica Januária Teixeira da Rocha, Paloma Oliveira Bock, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na manhã desta quinta-feira (5), para solicitar a implantação do Ensino Fundamental II (6° ao 9º ano) na unidade escolar situada no bairro Campeche, em Florianópolis. A comunidade […] 05/07/2012 - 21h45min
Geral Balanço do dia Os encaminhamentos tomados durante as audiências públicas e reuniões realizadas durante a semana repercutiram nos pronunciamentos da sessão ordinária da manhã de quinta-feira (05). O deputado Manoel Mota (PMDB) destacou na tribuna a abertura de um escritório em Florianópolis da metalúrgica Italiana Cimolai, primeiro passo para a instalação de uma filial da empresa no município […] 05/07/2012 - 21h30min
Geral Parlamento aprova PEC dos bombeiros voluntários Com 25 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção foi aprovada, na sessão do dia 05, a Proposta de Emenda à Constituição nº 1/12, a chamada PEC dos Bombeiros Voluntários. A modificação acrescentou parágrafo único ao artigo 112 da Constituição Estadual, autorizando os municípios a celebrar convênios com os corpos de bombeiros voluntários para verificação […] 05/07/2012 - 21h15min
Geral LDO pronta para votação em Plenário A Comissão de Finanças aprovou dia 04 o projeto das diretrizes orçamentárias do Estado para 2013. A votação em Plenário está prevista para o dia 10. Conforme o relator do projeto, deputado Marcos Vieira (PSDB), foram incluídas ao texto original 101 emendas contemplando as ações levantadas pelas 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional durante o Orçamento […] 05/07/2012 - 21h00min
Geral Bombeiros mobilizados desde o período da manhã Corporações de bombeiros voluntários de várias cidades do estado, como Concórdia, Caçador e Joinville, marcaram presença na Assembleia Legislativa desde o período da manhã para acompanhar a votação na Comissão de Justiça. Na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (4) eles comemoraram a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2012. Em tramitação desde fevereiro, […] 04/07/2012 - 21h55min
Geral Câmara Setorial do Arroz une produtores e poder público Os produtores de arroz de Santa Catarina passam a contar com um órgão que será responsável pela criação de uma política pública voltada para o setor. Trata-se da Câmara Setorial do Arroz, criada nesta semana pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (Cederural), com apoio de várias entidades, entre elas as comissões de Agricultura e Política […] 04/07/2012 - 21h45min
Geral Balanço da tarde Foi aprovada com 25 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção a Proposta de Emenda Constitucional nº 1/12, chamada PEC dos Bombeiros, que acrescentou parágrafo único ao artigo 112 da Constituição Estadual, autorizando os municípios a celebrar convênios com os corpos de bombeiros voluntários para fins de verificação e certificação do atendimento às normas de […] 04/07/2012 - 21h10min
Geral PEC aperfeiçoa a função de delegado da Polícia Civil De autoria do deputado licenciado Maurício Eskudlark (PSD), foi aprovada na tarde de hoje (4) a Proposta de Emenda Constitucional 9/11, que acrescenta os parágrafos 4° e 5º da Constituição do Estado. A proposta tem o intuito de incluir a vedação à vinculação remuneratória da carreira de delegado da Polícia Civil em relação às demais […] 04/07/2012 - 20h55min
Geral Especialista aponta problemas e desafios da rizicultura Alto preço dos insumos, concorrência com o produto importado do Mercosul e a possibilidade de prejuízos com a implantação do Código Florestal foram os problemas abordados pelo representante da Câmara Setorial Nacional do Arroz, Francisco Lineu Schardong, durante a instalação da Câmara Setorial do Arroz, na tarde desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa. Segundo Schardong, […] 04/07/2012 - 20h52min
