Audiência pública Técnicos cobram mais recursos para medidas socioeducativas Técnicos e especialistas cobraram do governo catarinense recursos para ampliar as medidas socioeducativas em meio aberto para os adolescentes que cometeram atos infracionais. “Imagine o caos que a secretaria está enfrentando, não estamos cofinanciando os municípios desde 2015. Tenho muita vergonha de dizer isso, a gente faz cálculos, estudos e quando vem um orçamento, não […] 06/10/2016 - 19h59min
Audiência pública Audiência pública discute situação de rodovias federais em SC A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (5), audiência pública para debater o andamento do contorno viário da Grande Florianópolis, a duplicação da BR-470 e o plano de manutenção das demais rodovias federais no estado. A audiência, realizada no Plenarinho, foi proposta pelo deputado Milton Hobus (PSD) e teve […] 05/10/2016 - 17h29min
Audiência pública Comunidades pedirão ao governo uso público de área na Capital As comunidades da Agronômica, Morro do Horácio e Vila Santa Rosa decidiram que irão ao governador reivindicar que o terreno que atualmente abriga o Direto do Campo, na Beira-Mar Norte, na Capital, continue de uso público. “Tenho certeza de que o governador Raimundo Colombo não vai deixar vocês desamparados, mas também não vamos embaraçar o […] 15/09/2016 - 14h48min
Audiência pública Entidades divergem sobre PL que libera venda de cerveja nos estádios em SC A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quarta-feira (14), no Plenário da Casa, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 476/2015, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que regulamenta a comercialização de cerveja em estádios e arenas esportivas em Santa Catarina. Aspectos relacionados à legalidade da […] 14/09/2016 - 20h12min
Audiência pública Audiência debate implementação do Marco Legal da Primeira Infância Ponto de varias ações e debates em diferentes estados brasileiros, a Lei nacional nº 13.257/16, que institui o Marco pela Primeira Infância, foi tema da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (4). Promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, […] 04/08/2016 - 16h26min
Audiência pública Aposentadoria de portuários de Imbituba é tema de audiência pública A suspensão do pagamento do complemento da aposentadoria dos trabalhadores do Porto de Imbituba pela SCPar Participações e Parcerias S/A foi o tema da audiência pública promovida pela Comissão de Pesca e Aquicultura, na manhã desta quarta-feira (03), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa. A reunião serviu para intermediar o debate entre […] 03/08/2016 - 18h05min
Audiência pública Audiência debate aprovação do projeto que cria o “Cultura Viva” em SC A elaboração de uma carta abrangendo a importância do projeto Cultura Viva em Santa Catarina está entre os encaminhamentos da audiência pública realizada na noite desta terça-feira (26), no Centro Integrado de Cultura (CIC). O documento será encaminhado a todos os deputados catarinenses e ao ministro da Cultura. A partir de um debate promovido pela […] 27/07/2016 - 16h19min
Audiência pública Estrutura física das escolas estaduais é debatida em audiência pública A estrutura física das escolas estaduais foi tema da audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, na manhã desta quarta-feira (13), no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. O intuito foi discutir a situação estrutural para o planejamento das melhorias e reformas das instituições administradas pelo governo estadual. A proposta da […] 13/07/2016 - 19h09min
Audiência pública Candidatos excedentes de concursos da Segurança pedem mais prazo de edital A audiência promovida pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa na noite de quarta-feira (6), no Plenário Deputado Osni Régis, teve como encaminhamento a elaboração de dois ofícios endereçados ao Executivo estadual. O primeiro sugere que a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Segurança Pública elaborem estudos para a prorrogação […] 07/07/2016 - 14h14min
Audiência pública Início da segunda etapa das audiências do OR passa pelas regionais do Vale do Itajaí Recomeçaram na manhã desta segunda-feira (4) as audiências públicas do Orçamento Regionalizado com reuniões nos municípios de Brusque, Blumenau e Itajaí. As cidades sede das Agências de Desenvolvimento Regional (ADR) puderam escolher três prioridades, entre as 12 elencadas para o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, para serem incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 […] 05/07/2016 - 16h18min
