Geral Comissão de Agricultura aprova a realização de audiências públicas A Comissão de Agricultura, presidida pelo deputado Rogério Mendonça – Peninha (PMDB), em reunião na tarde desta quarta-feira (31), aprovou a realização de duas audiências públicas. A primeira audiência pública, sem data definida, terá como objetivo debater a Resolução nº 281, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), apesar de já ter sido anunciada sua suspensão […] 31/03/2010 - 18h20min
Geral Senadora visita presidente da Assembleia e fala de investimentos Na manhã desta quarta-feira (31) a senadora Ideli Salvatti (PT) esteve em visita ao deputado Jailson Lima (PT), que responde interinamente pela presidência do Poder Legislativo catarinense. Ideli disse que, além de prestigiar o colega de partido, veio acompanhar a discussão de propostas que envolvem política salarial de servidores do Estado. A visita teve um […] 31/03/2010 - 17h31min
Geral CCJ aprova admissibilidade de MPs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (31), por maioria, a admissibilidade das 12 medidas provisórias (MPs) encaminhadas pelo Executivo e que tratam de benefícios para servidores estaduais. A aprovação ocorreu em meio a críticas de diversos parlamentares de que muitas categorias […] 31/03/2010 - 16h49min
Geral Preocupação com o meio ambiente motiva realização de audiência pública Para ampliar o debate em torno do Projeto de Lei nº 265/08, do deputado Ismael dos Santos (DEM), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, a realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente e com a participação da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). A matéria […] 31/03/2010 - 16h06min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 31 de março de 2010 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião simultânea das Comissões de Justiça, Finanças e de Trabalho e Serviço Público Local: Sala das Comissões Horário: 10 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Reunião da Comissão de Agricultura Local: Sala de […] 31/03/2010 - 11h35min
Geral Seminário aborda o uso do telefone em campanha eleitoral O Parlamento estadual, por intermédio da Escola do Legislativo e em parceria com a Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), realizou na tarde desta quarta-feira (30) o seminário “A utilização do Telefone em Campanhas Eleitorais – Melhores Práticas”. O evento, que contou com a participação do presidente da ABT, Jarbas Nogueira, e do publicitário e consultor […] 30/03/2010 - 22h19min
Geral Balanço do Dia O governador em exercício, deputado Gelson Merisio (DEM), retirou o pacote de matérias enviadas pelo Executivo e editou 12 medidas provisórias concedendo reajuste salarial a diversas categorias de servidores estaduais. O pouco tempo para a análise das propostas devido ao período eleitoral, que proíbe a concessão de reajuste salarial a partir do dia 3 de […] 30/03/2010 - 22h15min
Geral Benefícios para servidores estaduais passam a tramitar como medidas provisórias Na busca de uma solução que viabilizasse as propostas encaminhadas segunda-feira (29) pelo Executivo, os líderes dos partidos com assento no Parlamento passaram o dia se reunindo na Casa. Foram quatro encontros, o último deles com a presença do governador em exercício, deputado Gelson Merisio (DEM), para confirmar a iniciativa de se retirarem os projetos […] 30/03/2010 - 21h15min
Geral Secretários vão reassumir cadeiras no Legislativo As eleições de outubro vão refletir na Assembleia Legislativa. Na semana que vem, com o fim do prazo no dia 2 de abril para desincompatibilização dos detentores de cargos no Executivo para disputar o pleito de outubro, cinco secretários de Estado devem retomar seus assentos na Casa: Ronaldo Benedet, titular da Segurança Pública e Defesa […] 30/03/2010 - 20h55min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 31 de março de 2010 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião simultânea das Comissões de Justiça, Finanças e de Trabalho e Serviço Público Local: Sala das Comissões Horário: 10 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Reunião da Comissão de Agricultura Local: Sala de […] 30/03/2010 - 20h07min