Sessão Ordinária Deputados afirmam que disputa impede uso de recursos de SC nas BRs Parlamentares afirmaram, na sessão de terça-feira (3) da Assembleia Legislativa, que uma disputa eleitoral impede o uso de recursos do Tesouro barriga-verde nas obras das BRs 470, 280 e 163 “O governador pediu autorização, a Assembleia autorizou, a bancada federal se manifestou favorável, os senadores Esperidião Amin (PP) e Dário Berger (MDB) apoiaram, mas um […] 03/08/2021 - 20h49min
Sanção Executivo transforma em lei mais sete projetos elaborados por deputados Foram sancionadas pelo Poder Executivo mais sete leis originadas de projetos elaborados por deputados estaduais e duas de origem governamental aprovadas pelos parlamentares neste mês. As novas normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) dos dias 15, 19 e 22 de julho. A Lei 18.168, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), autoriza […] 26/07/2021 - 19h40min
Fala, Deputado Minotto destaca projetos em favor das mulheres e melhorias da educação O deputado Rodrigo Minotto (PDT) destacou no programa “Fala, Deputado(a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta segunda-feira (19), seus projetos em tramitação no Parlamento catarinense em favor das mulheres e suas bandeiras em favor da educação e infraestrutura, principalmente para região Sul do estado. Minotto enfatizou a importância do PL 79/2018, que […] 19/07/2021 - 13h23min
Votação Assembleia aprova entrega de notebooks a professores da rede estadual O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (13), a proposta que viabiliza a distribuição de notebooks a professores da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina. A iniciativa consta no Projeto de Lei (PL) 182/2021, de autoria do Poder Executivo, que passará pela votação da Redação Final, […] 13/07/2021 - 20h10min
Sessão Ordinária Barra do Camacho e combate à pedofilia são assuntos da sessão Na sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (8), o deputado Felipe Estevão comemorou a assinatura, pelo governo do Estado, de convênio no valor de R$ 10 milhões para o desassoreamento da Barra do Camacho em Jaguaruna, na região Sul. A obra é essencial para possibilitar a entrada de água e oxigenação da Lagoa do […] 08/07/2021 - 14h51min
Votação Projeto para parcelamento de impostos em atraso segue para sanção Além da PEC 2/2021, que facilita a transferências de recursos do Estado para os municípios, os deputados catarinenses aprovaram, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 49/2021, do Poder Executivo, que cria um programa para refinanciamento de dívidas com impostos estaduais, com possibilidade de redução de até 90% do valor das multas e juros. […] 30/06/2021 - 22h15min
Comissões Projeto que prevê pagamento de pedágio com cartões vai a plenário A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (28), o parecer favorável da deputada Luciane Carminatti (PT) ao PL 25/2019, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que dispõe sobre o pagamento da tarifa de pedágio por meio de cartão de débito ou de crédito. A proposição segue agora […] 28/06/2021 - 18h55min
Sessão Ordinária Sentença judicial sobre Lei da Mata Atlântica preocupa parlamentares Uma sentença do juiz federal Marcelo Krás Borges que determina a prevalência, em Santa Catarina, dos dispositivos da Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006) e não o novo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012) preocupa a agricultura catarinense e toda a cadeia produtiva ligada ao agronegócio. O alerta foi feito na tribuna […] 17/06/2021 - 14h48min
Frente Parlamentar Reitores de universidades prestigiam reunião de frente parlamentar do setor A Frente Parlamentar de Defesa das Instituições de Educação Superior Legalmente Habilitadas esteve reunida na manhã desta quarta-feira (16) para fazer um balanço das ações desenvolvidas na área do ensino superior desde o ano de 2019. O encontro foi coordenado pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT) e contou com a participação do presidente da Acafe, reitor […] 16/06/2021 - 19h38min
Legislação Sancionadas leis dos recursos para a seca e auxílio emergencial O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou na terça-feira (9) os projetos de lei (PLs) aprovados pela Assembleia Legislativa que viabilizam a liberação de R$ 100 milhões para o enfrentamento da seca no estado. As leis foram publicadas na edição de quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado e já estão em vigor. A […] 10/06/2021 - 18h09min
