Comissões Comissão de Finanças aprova projeto que torna permanente o programa antigranizo A reunião na manhã desta quarta-feira (11) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a apresentação de parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 431/2021, que torna de caráter permanente o programa antigranizo desenvolvido pelo governo do Estado. O projeto, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), também torna obrigatória a consignação na Lei […] 11/10/2023 - 15h43min
Sessão Ordinária Deputados lamentam cheias, alertam para mais chuva e elogiam meteorologistas Parlamentares de várias bancadas lamentaram as inundações causadas pelas chuvas torrenciais que desabaram sobre Santa Catarina, alertaram para a ocorrência de mais chuvas nesta semana e elogiaram os meteorologistas na sessão de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “Nossa solidariedade a todos os catarinenses que enfrentaram momentos muitos difíceis, a chuva afetou 137 municípios e deixou […] 10/10/2023 - 20h22min
Constituição e Justiça Segue para o plenário PL que regulamenta cooperação entre municípios atingidos por catástrofes Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 242/2023, que visa disciplinar a cooperação entre municípios afetados por catástrofes naturais, independentemente de decretação de estado de calamidade ou situação de emergência. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (10), quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou uma subemenda […] 10/10/2023 - 15h36min
Direitos Humanos Comissão aprova proposta que promove conscientização sobre relacionamentos abusivos A Comissão de Direitos Humanos e da Família aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei PL 0112/2023 que institui a Semana de Conscientização dos Relacionamentos Abusivos, a ser celebrada em Santa Catarina anualmente, no mês de junho. A iniciativa proposta pela deputada Paulinha (Podemos) foi relatada no colegiado pelo deputado Matheus Cadorin (Novo). “Constato […] 27/09/2023 - 17h49min
Comissões CCJ admite projeto que trata da alteração das faixas de domínio nas áreas urbanas Reunida na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, que propõe alterações na Lei 13.516/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias estaduais e […] 26/09/2023 - 16h11min
Frente Parlamentar Frente da Meliponicultura fará missão ao Piauí para atualizar políticas públicas de fomento ao setor Uma missão técnica ao Piauí, na região Nordeste, para a atualização das políticas públicas adotadas por aquele Estado para o fomento do setor do mel e seus derivados foi o principal encaminhamento da reunião da manhã desta terça-feira ( 26) da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura do Parlamento catarinense. Conduzida pelo coordenador, deputado Padre […] 26/09/2023 - 14h24min
Frente Parlamentar Assembleia passa a contar com frente sobre a cannabis medicinal A Assembleia Legislativa passa a contar com um espaço para discutir o uso medicinal do canabidiol ou CBD, substância presente na maconha, em Santa Catarina. Foi lançada na tarde desta segunda-feira (25), em evento no Auditório Antonieta de Barros, a Frente Parlamentar de Estudos Técnicos, Científicos e Associativos sobre Cannabis Medicinal, proposta e coordenada pelo […] 25/09/2023 - 20h03min
Comissões Comissão de Economia recebe presidente da Casan na próxima quarta-feira (27) Reunida na tarde desta quarta-feira (20), a Comissão de Economia aprovou requerimento que convida o presidente da Casan, Edson Moritz, a prestar esclarecimentos, na próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 27, sobre o rompimento de reservatório da empresa na comunidade de Monte Cristo, em Florianópolis, no início de setembro. No comando da reunião, […] 20/09/2023 - 19h51min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar da Reciclagem promove debate sobre coleta seletiva Agentes políticos, recicladores, empresários e gestores públicos participaram de um debate, promovido pela Frente Parlamentar da Reciclagem sobre a coleta seletiva e a reciclagem de resíduos em Santa Catarina. A atividade foi realizada na noite desta terça-feira (19), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, por sugestão do deputado Marcos José de Abreu – Marquito (PSol), que […] 20/09/2023 - 13h36min
Frente Parlamentar Assembleia lança Frente Parlamentar da Saúde Mental Com apoio de 14 deputados de vários partidos foi lançada na tarde de quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Saúde Mental, que será coordenada pelo deputado Marquito (Psol). “Este espaço, quero registrar, é uma reinstalação, a Frente já existia sob a presidência do deputado Fabiano da Luz (PT). Nesta Legislatura acordamos conduzir […] 14/09/2023 - 19h56min
