Comissões CCJ acata projeto que regulamenta transporte coletivo por fretamento A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 298/2020, que regula o serviço de transporte coletivo intermunicipal na modalidade de fretamento. O projeto, que foi apresentado ainda na legislatura passada pelo ex-deputado Bruno Souza e foi desarquivado a pedido do deputado Matheus Cadorin […] 25/04/2023 - 15h05min
Frente Parlamentar Alesc lança Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas de Energia Em uma cerimônia concorrida que aconteceu na tarde desta segunda-feira (24), no plenário Osni Régis, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina lançou a Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas de Energia. “Hoje é um dia especial com a criação da nossa Frente Parlamentar, que será uma mola propulsora para debater as necessidades do segmento e […] 24/04/2023 - 18h36min
Sessão Ordinária Adiamento da nota fiscal eletrônica para o agronegócio volta ao debate O adiamento por um ano da obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica pelo agronegócio voltou ao debate na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “A obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica era partir de maio deste ano, mas o Secretário da Fazenda montou uma comissão, analisou, levou à reunião do Confaz e […] 19/04/2023 - 20h00min
Comissões Comissão vai debater com governo prevenção à violência nas escolas Em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (11), os membros da Comissão de Segurança Pública aprovaram o requerimento 1332/2023, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), presidente da comissão, que convida os secretários de estado Aristides Cimadon (Educação), Cleverson Siewert (Fazenda) e o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Aurélio José Pelozato da […] 11/04/2023 - 15h55min
Sessão Ordinária Tragédia em Blumenau repercute no Plenário da Assembleia Legislativa O ataque à creche em Blumenau na manhã desta quarta-feira (5), que resultou na morte de quatro crianças, dominou os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Todos os parlamentares que participaram na plenária se manifestaram sobre o ocorrido. Em comum nos discursos, as manifestações de pesar e solidariedade às […] 05/04/2023 - 20h49min
Comissões Bolsas de estudo de ensino médio e do Uniedu em debate na Comissão de Educação Entre outros temas das áreas de educação e cultura, integrantes da comissão aprovaram uma audiência pública sobre as bolsas do ensino médio e um pedido de explicações à Secretaria Estadual de Educação acerca do programa de bolsas pra estudantes de universidades comunitárias. A presidente da Comissão de Educação, deputada Luciane Carminatti (PT), é autora do […] 04/04/2023 - 18h58min
Fórum Parlamentar Lançado o fórum parlamentar em defesa das universidades comunitárias Foi lançado na manhã desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa, o Fórum Parlamentar em Defesa das Instituições Comunitárias de Ensino Superior de Santa Catarina. A proposta do colegiado, que é integrado por 25 parlamentares e conta com a presidência do deputado Napoleão Bernardes (PSD), é apoiar o fortalecimento do modelo de ensino comunitário. O evento […] 29/03/2023 - 17h43min
Sessão Ordinária Deputados falam de dificuldades com rodovias e da chamada de policiais penais O líder do governo admitiu dificuldades com as rodovias estaduais e integrante do União Brasil anunciou que o Executivo decidiu chamar os policiais penais aprovados em concurso durante a sessão de terça-feira (28) da Alesc. “O governo passado contratou R$ 1,7 bi em obras, mas pagou só R$ 21 mi, menos de 2% dos contratos. […] 28/03/2023 - 21h06min
Comissões MPs da reforma administrativa são admitidas pela CCJ As duas Medidas Provisórias (MPs), 257/2023 e 258/2023, que tratam da reforma administrativa do Poder Executivo, foram admitidas pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28). As propostas alteram parte da estrutura organizacional do governo do Estado com a criação de novas secretarias e alterações no nome e no status de […] 28/03/2023 - 17h49min
Sessão Ordinária Deputados destacam dias da água e de conscientização sobre epilepsia Integrantes do Psol, MDB, Novo e PSDB destacaram a passagem do dia mundial da água (22) e do dia mundial de conscientização sobre a epilepsia (26) durante a sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Dia 22 de março é dia de sensibilização sobre a importância da água, tão fundamental para a vida, o dia […] 22/03/2023 - 20h01min
