Eventos Alesc sedia etapa estadual de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação Promover o diálogo sobre os desafios e oportunidades para o setor educacional brasileiro na próxima década. Com este objetivo, teve início na manhã desta quinta-feira (27), o Seminário Estadual sobre Plano Nacional de Educação (PNE), que se estende até sexta-feira (28) na Assembleia Legislativa. O evento, que conta com o apoio da Comissão de Educação […] 27/06/2024 - 15h22min
Tribuna Associação apresenta trabalho em prol da preservação ambiental Defender, preservar e recuperar o meio ambiente e os valores culturais, buscando a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida na Mata Atlântica. Essa é a principal missão da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), uma organização da sociedade civil de interesse público, sem fins lucrativos, criada em 9 de […] 27/06/2024 - 14h14min
Votação Projeto sobre emissão gratuita de CNH segue para sanção do governador Por unanimidade, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa “CNH Emprego na Pista”, voltado à emissão gratuita de carteiras de habilitação para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com fins profissionais. A proposta segue para sanção do governador. Conforme […] 26/06/2024 - 20h30min
Agricultura Reunião ampliada discute agilidade para implantação do CAR no estado A necessidade de agilidade na conclusão da implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Santa Catarina foi o tema de uma reunião conjunta das comissões de Agricultura e Desenvolvimento Rural e de Turismo e Meio Ambiente, realizada na tarde desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa. Participaram do encontro representantes do governo estadual e da região […] 26/06/2024 - 18h58min
Debate Alesc debate ações sustentáveis para prevenção a enchentes no Alto Vale Debater ações sustentáveis de prevenção a enchentes e de mitigação dos desastres climáticos e ambientais. Esta foi a proposta da audiência pública que a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promoveu na noite desta terça-feira (25) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, em Rio do Sul. O evento que […] 26/06/2024 - 12h19min
Comissões Comissão aprova projeto para ampliar horário de venda de cerveja nos estádios Nesta terça-feira (25) a Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa aprovou projeto de lei que amplia o horário de venda de cerveja nos estádios e arenas de futebol de 30 minutos para duas horas. O PL 143/2024, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), também institui a Semana da […] 25/06/2024 - 20h37min
Reunião Frente parlamentar discute demandas do Suas em SC A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta terça-feira (25) para apontar as principais demandas do setor que serão discutidas pelo grupo. Um dos temas abordados no encontro foi a implementação dos planos municipais de contingência para calamidades e situações de emergência. Conforme […] 25/06/2024 - 17h06min
Comissões CCJ dá parecer favorável a programa para emissão gratuita de CNHs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (25), o parecer pela admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa “CNH Emprego na Pista”. Com a decisão, o projeto segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação. […] 25/06/2024 - 16h32min
Meio Ambiente Audiência pública vai discutir poluição em baías da Grande Florianópolis A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (19), a realização de audiência pública para discutir as causas da poluição nas baías Norte e Sul da Grande Florianópolis. O encontro foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Marcos José de Abreu, o Marquito (Psol). A data, […] 19/06/2024 - 17h12min
Direito do consumidor Comissão aprova sistema de pagamento por QR nos boletos emitidos pelo Estado Dois projetos de leis centraram o debate da reunião da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (19) no Parlamento catarinense. Para promover a inclusão e a acessibilidade das pessoas com deficiência visual no que diz respeito ao recebimento de boletos de pagamento emitidos […] 19/06/2024 - 14h10min
