Comissões Comissão define a próxima terça-feira (19) como prazo final para análise da LDO 2023 O parecer conclusivo sobre o Projeto de Lei 81/2022 – que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 – foi apresentado à Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (13). Aos integrantes do colegiado foi concedida vista coletiva para análise das 78 páginas do documento […] 13/07/2022 - 14h18min
Sessão Ordinária Críticas a médico estuprador e defesa de prisão em 2ª instância marcaram sessão Parlamentar condenou veementemente o estupro praticado por médico anestesista em parturientes inconscientes em maternidade do Rio de Janeiro, enquanto colega defendeu a prisão em segunda instância durante sessão ordinária de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. “O médico anestesista durante o parto abusava sexualmente da mulher, na hora sublime da mulher, na hora em precisa estar […] 12/07/2022 - 20h36min
Comissões Admissibilidade de PECs sobre saúde e orçamento do Estado serão votadas no Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a continuação da tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ligada ao setor da saúde. A medida pretende autorizar a destinação de recursos públicos via emendas parlamentares impositivas para hospitais inadimplentes. A matéria agora vai para deliberação do Plenário da Assembleia Legislativa, que votará a […] 06/07/2022 - 13h21min
Comissões Seguem para o plenário os PLCs da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça Tendo recebido, na manhã desta terça-feira (28), pareceres favoráveis das comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, estão aptos a serem votados em plenário os Projetos de Lei Complementar (PLCs) 10/2022 e 15/2022, respectivamente da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE/SC) e do Tribunal de Justiça de Santa […] 28/06/2022 - 14h22min
Audiência pública Prefeitos e Executivo acordam repasse de R$ 30 mi para consórcios de saúde Prefeitos e os titulares das pastas da Fazenda e da Saúde acordaram repassar R$ 30 mi para os Consórcios Municipais de Saúde. A decisão foi tomada em audiência pública conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Saúde, realizada na tarde de segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa. “Sobre a divisão dos valores, os técnicos […] 27/06/2022 - 19h54min
Solenidade Assembleia realiza sessão especial em homenagem aos 50 anos da Ocesc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta quarta-feira (22), uma sessão especial para celebrar os 50 anos de fundação da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc). Na ocasião, também foram homenageadas 24 personalidades que se destacaram por suas contribuições para o desenvolvimento do associativismo no estado. Na abertura, o […] 23/06/2022 - 11h10min
Comissões Finanças aprova PL que amplia rol de pessoas com deficiência em SC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (22), o projeto de lei (PL) que amplia, do ponto de vista legal, o rol de pessoas com deficiência no Estado de Santa Catarina. A proposta, de número 428/2021, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), recebeu parecer favorável do […] 22/06/2022 - 15h17min
Tramitação Alesc define calendário de votação para respeitar restrições eleitorais A Assembleia Legislativa de Santa Catarina definiu o calendário de tramitação de uma série de matérias, com o objetivo de atentar as restrições impostas pela legislação eleitoral. A definição ocorreu durante reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação, na manhã desta quarta-feira (22). […] 22/06/2022 - 15h08min
Comissões Finanças aprova criação de novos cargos no Tribunal de Justiça A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2022, que cria 24 novos cargos de secretário jurídico no quadro de pessoal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A proposta também aumenta a gratificação paga aos servidores que exercem a função de contador […] 14/06/2022 - 15h07min
Comissões Finanças aprova criação de 25 cargos de defensor público Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2022, que cria 25 novos cargos de defensores públicos em Santa Catarina. A iniciativa partiu da própria Defensoria Pública do Estado (DPE), sob o argumento de que o número de profissionais hoje não é suficiente […] 08/06/2022 - 15h13min
