Comissões Estêner Soratto é eleito vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa Em sua primeira reunião ordinária de 2024, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, por unanimidade, o nome do deputado Estêner Soratto (PL) para ocupar o posto de vice-presidente do colegiado, no lugar do deputado Marcius Machado (PL). O deputado Sérgio Motta (Republicanos) permanece na presidência da comissão. Soratto, que retornou à Assembleia Legislativa […] 07/02/2024 - 19h11min
Comissões CCJ acata PL que amplia rol de entidades da educação especial beneficiadas pelo Fundosocial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 290/2021, da deputada Paulinha (Podemos), que visa ampliar o número de entidades de educação especial passíveis de receberem recursos do Fundosocial. Desta forma, além das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), já atendidas […] 19/12/2023 - 17h04min
Plenário Projeto aprovado dispensa certidão negativa para convênios entre Estado e hospitais filantrópicos Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (19), o Parlamento aprovou, por maioria, o projeto de lei, PL 0479/ 2023, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que altera o art. 2º da Lei 18.576, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a dispensa de apresentação da Certidão Negativa de Débitos […] 19/12/2023 - 15h31min
Comissões CCJ aprova início de tramitação de PEC sobre reestruturação do Detran Em reunião extraordinária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (12), a admissibilidade da PEC 8/23 e o PL 487/23, ambos do governo do Estado, que tratam da reestruturação e das novas funções do Detran/SC. Segundo o relator da matéria e presidente do colegiado, deputado Camilo Martins (Podemos), as propostas visam dar […] 12/12/2023 - 21h21min
Comissões Comissão recebe Batalhão de Aviação da PM que conquistou 1º lugar em competição nacional A Comissão de Segurança Pública recebeu, nesta terça-feira (12), policias militares do Batalhão de Aviação da Polícia Militar (BAPM). O grupo veio apresentar o resultado de Santa Catarina, que conquistou o primeiro lugar no Encontro Nacional de Aviação de Segurança Pública, realizado em Salvador (BA), em outubro. O subcomandante-geral da PMSC, Coronel Alessandro José Machado, […] 12/12/2023 - 18h16min
Comissões CCJ marca audiência nesta quinta (14) sobre projetos da previdência estadual Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram na manhã desta terça-feira (12) a realização de uma audiência pública para debater dois projetos de lei complementar (PLCs) em tramitação no colegiado que tratam de alterações no fundo previdenciário dos servidores públicos estaduais. As matérias em questão são o PLC 31/2023 e […] 12/12/2023 - 16h26min
Comissões Comissão de Agricultura aprova projeto que estabelece proteção ao leão-baio Reunida na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei, PL 436/2021, do deputado Marcius Machado (PL), que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para incluir o abate de animais da espécie leão-baio na condição de infração gravíssima. O resultado foi alcançado por […] 12/12/2023 - 13h27min
Votação Sessão tem aprovação de projetos sobre pagamentos com Pix A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (6), dois projetos de lei (PLs) referentes a pagamentos com Pix no poder público estadual. As iniciativas, dos deputados Matheus Cadorin (Novo) e Delegado Egídio (PTB), passarão pela votação da Redação Final para serem encaminhadas para análise do governador. O PL 28/2023 dá […] 06/12/2023 - 20h44min
Comissões Projeto amplia sanções a praticantes da “Farra do Boi” em SC A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei, PL 0154/2023, que dispõe sobre a aplicação de multa para pessoas que participem da tradição açoriana conhecida como "Farra do Boi" em território catarinense. A iniciativa altera a lei estadual nº 17.902, de 2020, com o objetivo de aumentar o valor […] 05/12/2023 - 22h00min
Comissões Dirigente apresenta projeto sobre basquete para crianças e adolescentes Uma reunião conjunta entre as comissões de Esportes e Lazer e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nesta terça-feira (5), ouviu o presidente da Federação Catarinense de Basketball (FCB), Fábio Deschamps, e equipe sobre expansão dos núcleos esportivos da entidade. Um vídeo foi apresentado com os projetos sociais implementados nas regiões […] 05/12/2023 - 21h04min
