Escola do Legislativo Estudantes de oito municípios terão uma semana de debates e de formação no Parlamento Jovem Dezesseis iniciativas, entre Projetos de Lei, indicações e um pedido de informação serão apresentadas e debatidas pelos 40 estudantes de Ensino Médio, de oito municípios catarinenses, que participarão da 31ª edição do Parlamento Jovem, a partir de segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. A abertura oficial do evento será às 14 horas, no Plenário […] 24/11/2023 - 19h12min
Debate 1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa discute a cultura da paz nas escolas Com foco nas reflexões sobre a cultura de paz na educação escolar, acontece nesta sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa, o 1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa. O evento é promovido pelo Grupo Gestor da Justiça Restaurativa em Santa Catarina (GGJR-SC) e visa à capacitação de promotores de Justiça e servidores públicos que atuam na área […] 24/11/2023 - 15h00min
Debate Alesc promove roda de conversa sobre racismo estrutural e a cultura afro-brasileira O racismo estrutural e a cultura afro-brasileira centraram a reflexão da roda de conversa promovida pelo Parlamento nesta quarta-feira (22), no Plenarinho, para marcar a Semana da Consciência Negra, que iniciou na segunda, dia 20, data que celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, instituído pela Lei 12.519/2011. A data faz referência […] 23/11/2023 - 11h28min
Fórum Parlamentar Fórum Parlamentar de Justiça para o Bem Viver Teko Porã é lançado na Alesc A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve presente nesta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa para prestigiar o lançamento do Fórum Parlamentar de Justiça para o Bem Viver Teko Porã. O Coral Tapemirim, formado por jovens da comunidade do Morro dos Cavalos, em Palhoça, apresentou canções da etnia guarani. Reparação histórica com populações que foram […] 21/11/2023 - 19h50min
Educação Comissão aprova isenção de taxa de inscrição para atletas-guia No início da tarde desta segunda-feira (20), foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura o projeto de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB) que pretende isentar a taxa de inscrição para os guias dos atletas com deficiência visual ou cadeirante em competições no estado. O PL 30/2023 altera a Lei Estadual n°18.059 de 2021, […] 20/11/2023 - 20h46min
Direitos Humanos Audiência pública tem críticas às abordagens da Polícia Militar Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Família (CDHF), que aconteceu no fim da tarde de segunda-feira (13), na Alesc, para discutir o Plano Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), acabou em críticas às abordagens da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) nas comunidades vulneráveis. “Desenvolvemos um projeto de monitoramento de violência policial e […] 14/11/2023 - 12h40min
Homenagem Assembleia entrega Comenda do Legislativo Catarinense no próximo dia 20 A Assembleia Legislativa realiza no próximo dia 20, uma segunda-feira, a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2023. A solenidade será no Plenário Deputado Osni Régis, a partir das 19 horas. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se […] 06/11/2023 - 17h43min
Votação Plenário aprova dois PLs voltados à proteção da criança e do adolescente Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou quatro projetos de lei na tarde desta quarta-feira (1º). Dois deles são voltados à proteção de crianças e adolescentes. As matérias já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador. Ambos os projetos sobre infância e juventude são de autoria da […] 01/11/2023 - 19h30min
Educação Comissão recebe proposta do Sinte para alterar carreira do magistério Lideranças do Sinte/SC compareceram à reunião da Comissão de Educação nesta terça-feira (31) para apresentar uma minuta de projeto de lei para alterar 15 artigos da Lei 668/15, que trata do Plano de Carreira do Magistério Estadual. A deputada Luciane Carminatti (PT), presidente do colegiado, informou que será a autora do projeto de lei que […] 31/10/2023 - 22h57min
Solenidade Assembleia homenageia mulheres cientistas que atuam em SC Sessão Especial da Assembleia Legislativa, realizada na noite de segunda-feira (30), homenageou as mulheres cientistas que atuam em Santa Catarina. “É a primeira sessão em homenagem às mulheres cientistas. Espero que a Assembleia tenha conseguido retribuir de forma simbólica o trabalho e a esperança que vocês representam de dias melhores para o nosso estado. Estamos […] 31/10/2023 - 12h22min
