Votação PL aprovado torna indeterminada validade de laudos que atestem deficiência permanente O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (22), o projeto de lei (PL) que estabelece como indeterminado o prazo de validade dos laudos médicos que atestam deficiência permanente. O PL 351/2022, de autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), e outros três parlamentares, segue para votação da […] 22/08/2023 - 20h18min
Sessão Ordinária Deputados destacam cirurgia cardíaca em Jaraguá e recusa ao uso de sirenes Integrantes do PSDB e do PL destacaram o início do agendamento de cirurgias cardíacas em Jaraguá do Sul e a recusa de órgãos públicos estaduais em adotar sirenes de alertas em áreas de risco na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Nosso agradecimento à secretária Carmen Zanotto por ter participado da instalação da cirurgia […] 22/08/2023 - 19h36min
Comissões CCJ acata projeto que atualiza valor de referência do imóvel isento do ITCMD A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável à proposta que visa alterar, de R$ 20 mil para R$ 135 mil, o valor de referência do imóvel isento da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A iniciativa, que tramita […] 15/08/2023 - 16h25min
Homenagem Diácono Ricardo recebe moção de aplauso A prática da caridade pela evangelização motivou o deputado Julio Garcia (PSD), com o aval de seus pares, a homenagear com uma moção de aplauso o Diácono Ricardo, em ato realizado nesta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa. O reconhecimento da Casa pelo trabalho social de Ricardo José de Souza, que atualmente ocupa uma vaga na […] 09/08/2023 - 18h52min
Escola do Legislativo Presidente da Alesc fala do compromisso do Parlamento com cidadão e democracia Vereadores, servidores de Câmaras Municipais e pessoas interessadas em temas relacionados à atividade parlamentar terão a oportunidade de participar gratuitamente das palestras de qualificação que a Escola do Legislativo da Alesc realizará nos próximos dias 9 e 10 de agosto, na sede da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Rua Cândido Ramos, 250, Bairro Capoeiras, […] 07/08/2023 - 19h40min
Sanção Leis sobre equoterapia e conduta proibida a servidores são sancionadas O Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (26) trouxe publicadas duas leis de autoria parlamentar, que foram sancionadas pelo Poder Executivo. As normas tratam da prática da equoterapia e de condutas proibidas a agentes políticos e administrativos estaduais e já estão em vigor. A Lei 18.664/2023 dispõe sobre a prática da equoterapia em […] 28/07/2023 - 17h55min
Escola do Legislativo Rio do Sul e região recebem Seminário Legislativo em Ação com temas atuais e relevantes Em mais uma edição do Seminário Legislativo em Ação, a Escola do Legislativo da Alesc leva à região de Rio do Sul formação política e qualificação profissional a vereadores, servidores de Câmaras Municipais e população em geral. A programação se estende da manhã à tarde, no dia 3 de agosto, com debates e palestras sobre […] 27/07/2023 - 17h59min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas ao fim das escolas cívico-militares Representantes do PL, MDB e União Brasil criticaram o fim das escolas cívico-militares anunciado pelo governo federal e defenderam a continuidade do programa durante a sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Acabaram com as escolas cívico-militares que haviam sido instituídas a partir de 2019, em Balneário Camboriú fizemos uma pesquisa com os pais dos […] 12/07/2023 - 19h34min
Comissões Comissão acata PL que torna permanente validade do laudo que atesta o autismo Em reunião realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (12), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência acatou o Projeto de Lei (PL) 351/2022, do deputado Mauro de Nadal (MDB), que visa declarar de caráter indeterminado a validade do laudo que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme o autor, a […] 12/07/2023 - 14h15min
Escola do Legislativo Seminário Legislativo em Ação leva debates de temas atuais à região de Tubarão Em mais uma edição do Seminário Legislativo em Ação, a Escola da Alesc leva à região de Tubarão formação política e qualificação profissional a vereadores, servidores de Câmaras Municipais e população em geral. A programação se estende da manhã à tarde, do dia 5 de julho, com debates e palestras sobre temas atuais e inerentes […] 30/06/2023 - 21h04min
