Sessão Ordinária CPI do aborto tem 14 assinaturas, anunciam deputados O requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as circunstâncias de um aborto por uma menina de 11 anos e que foi autorizado pela Justiça obteve 14 assinaturas, revelaram deputados durante a sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Depois de sofrer uma relação sexual precoce, você ainda passa pelo […] 28/06/2022 - 20h06min
Comissões Operadoras estão prontas, mas implantação do 5G foi adiada para setembro Os representantes das operadoras de telefonia móvel Tim, Vivo e Claro (que assumiu os clientes da Oi em Santa Catarina) garantiram na tarde desta segunda-feira (27), durante reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, que apesar da prorrogação do prazo para a implantação do 5G nas capitais do Brasil, de 31 de […] 27/06/2022 - 18h41min
Comissões CCJ acata PL que veda aquisição de bebidas alcoólicas pelo Executivo Reunida na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 150/2022, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), que veda a aquisição de bebidas alcoólicas pela administração pública estadual. Na exposição de motivos, o autor defende que a aquisição de tais produtos não […] 22/06/2022 - 15h24min
Sanção Lei institui roteiro turístico para observação de baleias no Sul de SC O governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos) sancionou na última semana projeto de lei do deputado Volnei Weber (MDB) que institui o Roteiro Turístico Caminhos da Baleia Franca em Santa Catarina. Trata-se da Lei 18.395/2022, que já está em vigor. Conforme a lei, a rota abrange os municípios de Imbituba, Garopaba e Laguna, no Sul […] 20/06/2022 - 18h01min
Votação Aprovado PL que permite repasses às redes femininas de combate ao câncer Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (14) o projeto de lei (PL) que permite o repasse de recursos do Fundo Estadual de Saúde às redes femininas de combate ao câncer dos municípios catarinenses. O PL 17/2022, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), passará pela votação da Redação Final […] 14/06/2022 - 21h03min
Votação Plenário aprova projetos sobre 5G e certidões negativas de débito O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) que visa estimular a implantação da tecnologia 5G da telefonia móvel em Santa Catarina. Também foi aprovado o projeto que amplia de 60 para 180 dias o prazo de validade das certidões negativas de débitos estaduais. O PL 340/2021, […] 08/06/2022 - 20h19min
Comissões Alesc mantém análise sobre dispensa de certidões para hospitais filantrópicos A Alesc continuará a debater a dispensa de exigência de certidões negativas de débitos estaduais para hospitais filantrópicos municipais e o governo do Estado. A decisão foi tomada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta quarta-feira (8). O texto agora vai ser avaliado na Comissão de Finanças e Tributação. O parecer favorável, […] 08/06/2022 - 14h41min
Votação Aprovada PEC que concede apoio do Estado à Camerata Florianópolis O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (7) em segundo turno, por maioria de votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2020, que altera o inciso VI do parágrafo único do artigo 173 da Constituição do Estado de Santa Catarina para incluir a Associação Filarmônica Camerata Florianópolis na concessão de apoio administrativo, técnico […] 07/06/2022 - 21h21min
Comissões Repasse de recursos da Saúde para a RFCC vai para votação em plenário Foi aprovado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (7), o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a aplicar recursos do Fundo Estadual de Saúde na Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC). Com a aprovação, a proposta está apta a ser votada em plenário. Conforme o projeto, de autoria […] 07/06/2022 - 15h29min
Plenário Deputados repercutem situação das rodovias do estado A situação de rodovias estaduais e federais em Santa Catarina foi destaque na Assembleia Legislativa. Parlamentares de vários partidos discutiram o assunto durante a sessão realizada na manhã desta terça-feira (7). Entre elogios pela entrega de ordens de serviço feita pelo governo do Estado e críticas pela demora nas obras, ficou a unanimidade pela necessidade […] 07/06/2022 - 15h09min
