Sessão Ordinária Gargalos do Alto Vale e cobranças por ações do governo pautam sessão A exposição dos gargalos que minam a economia do Alto Vale do Itajaí desatou cobranças por ações do governo do Estado durante a sessão de terça-feira (6) da Assembleia Legislativa. “A BR-470 e as cheias são uma constante que impedem empresas de crescer e causam apreensão e medo nas empresas que querem se instalar. Com […] 06/06/2023 - 20h22min
Comissões CCJ derruba veto parcial à proposta que trata da receita e despesa do Estado A Comissão de Constituição e Justiça derrubou o veto parcial do Executivo estadual ao Projeto de Lei nº 314/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023. A matéria foi deliberada na manhã desta terça-feira (6), após apresentação do voto vista pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), favorável […] 06/06/2023 - 16h56min
Lançamento No Dia Mundial do Meio Ambiente Alesc lança Frente Ambientalista Representantes do PT, PSDB, PL, PP e PSol criaram na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar Ambientalista, que foi lançada na noite desta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. “Temos pela frente um conjunto de ações que deverão ser desafiadoras, porque tratamos de questões que mexem com uma parcela da sociedade com a concepção capitalista […] 06/06/2023 - 12h08min
Sessão Ordinária Deputados criticam Arteris e levantam hipótese de nova concessão na 101 A avaliação negativa da empresa Arteris Litoral Sul, concessionária da BR-101 Norte, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suscitou críticas dos parlamentares, que levantaram a hipótese de uma nova concessão durante a sessão de quarta-feira (24) da Alesc. “A ANTT avaliou a atuação da Arteris como ruim e fechou as portas para novas obras, […] 24/05/2023 - 20h13min
Comissões Comissão quer protocolo padrão para definir critérios de progressão de pena e saídas temporárias Representantes da Secretaria da Administração Prisional (SAP) do governo do Estado serão convidados para participar de uma reunião da Comissão de Segurança Pública, objetivando construir um protocolo padrão para questões de execuções penais, em especial para definir os critérios de progressão de pena e as chamadas saídas temporárias. A data da reunião ainda será definida. […] 24/05/2023 - 16h22min
Frente Parlamentar SC pode ter escritório de representação do Governo Italiano no 2º semestre A instalação em Florianópolis de um “ sportello consolare”, um escritório de representação do Governo Italiano, visando ampliar os serviços consulares em Santa Catarina para o próximo semestre de 2023 foi o principal encaminhamento da segunda reunião da Frente Parlamentar Santa Catarina – Itália da Assembleia Legislativa. O grupo se reuniu na manhã desta quarta-feira […] 24/05/2023 - 14h44min
Frente Parlamentar Frente discute integração do transporte intermunicipal da Grande Florianópolis A Frente Parlamentar da Grande Florianópolis vai se reunir com o governo do Estado com o objetivo de viabilizar a integração do transporte público intermunicipal da região metropolitana da Capital. O assunto foi discutido durante reunião do grupo, no fim da tarde desta terça-feira (16), no gabinete do coordenador da frente, o deputado Camilo Martins […] 16/05/2023 - 21h05min
Comissões Alesc agenda audiência para tratar do repasse de recursos contratados pelo Plano 1000 A Comissão de Assuntos Municipais do Parlamento catarinense deliberou a realização de uma audiência pública agendada para o dia 30 de maio às 11h, no Plenário da Casa, na Capital para tratar do repasse de recursos contratados pelo Plano 1000, por meio de transferências especiais (Pix), e dos convênios firmados na gestão anterior do governo […] 16/05/2023 - 13h37min
Comissões Comissão aprova PL sobre responsabilidade territorial urbana e rural Foi aprovado por unanimidade em reunião na tarde desta quarta-feira (10), pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente, o Projeto de Lei PL 88/2022, de autoria do deputado Dr Vicente Caropreso (PSDB), que altera o art. 1º da Lei nº 17.492, de 2018, que dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo, e […] 10/05/2023 - 17h07min
Sessão Ordinária Deputados querem diagnóstico dos convênios e criticam cortes de recursos A decisão da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) de fazer um diagnóstico dos convênios celebrados entre o estado e os municípios e as críticas aos cortes de recursos deram o tom dos debates na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. “Queremos que o governo dê certo, mas precisa fazer uma avaliação, a população já […] 09/05/2023 - 20h27min
