Bancadas Produtores e indústria leiteira pedem isonomia tributária Os membros da Bancada do Oeste trataram, em reunião na tarde desta terça-feira (13), na sala da Presidência da Assembleia da Legislativa, da elaboração de uma proposta que será apresentada ao Executivo, após o primeiro turno das eleições, para elaboração de um projeto de lei governamental que atenda a reivindicação do Sindicato das Indústrias de […] 13/09/2022 - 22h06min
Votação Plenário aprova projetos relativos à segurança pública O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (17), sete proposições de origem parlamentar, além de admitir a tramitação de uma medida provisória (MP) sobre o Programa Recomeça SC. Os projetos de lei (PLs) seguem para análise do governador. Das matérias aprovadas, duas estão relacionadas à segurança pública. O PL 66/2021, do deputado […] 17/08/2022 - 19h39min
Comissões Avança PL que amplia incentivo ao trabalho de apenados A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na manhã desta terça-feira (16), a ampliação de parcerias de incentivo à atividade laboral de apenados no sistema prisional do Estado. O prazo, que antes era de 60 meses, passará para 180 meses caso a proposta seja referendada pelo plenário da Assembleia Legislativa. O autor do […] 16/08/2022 - 15h06min
Votação Com alterações, projeto da LDO 2023 é aprovado pelos deputados O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 81/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o ano que vem. A matéria segue para sanção do governador. Em relação ao texto aprovado na Comissão de […] 02/08/2022 - 21h00min
Comissões Alesc vai analisar alteração em taxas para abate de animais por febre aftosa O plenário da Assembleia Legislativa vai debater e votar uma proposta de alteração nos valores de indenizações para abate ou sacrifício de animais suspeitos ou atingidos pela febre aftosa. A continuidade do Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2019 foi estabelecida pela Comissão de Agricultura e Política Rural na manhã desta quarta-feira (20). A matéria é […] 20/07/2022 - 12h54min
Posse Pepê Collaço assume como deputado por 30 dias Um ato realizado na manhã desta terça-feira (5) no plenário da Assembleia Legislativa oficializou Felippe Luiz Collaço (PP), 6º suplente da coligação PP, PSD e PSC, como deputado estadual. Ele assume por 30 dias a vaga do deputado Altair Silva, também do PP. Natural de Tubarão, Pepê Collaço, como também é conhecido, é advogado e […] 05/07/2022 - 14h15min
Solenidade Assembleia realiza sessão especial em homenagem aos 50 anos da Ocesc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta quarta-feira (22), uma sessão especial para celebrar os 50 anos de fundação da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc). Na ocasião, também foram homenageadas 24 personalidades que se destacaram por suas contribuições para o desenvolvimento do associativismo no estado. Na abertura, o […] 23/06/2022 - 11h10min
Comissões Vai a plenário projeto de lei que viabiliza chegada do 5G a SC A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, em reunião semipresencial realizada na tarde desta quarta-feira (1º), aprovou por unanimidade o PL 340/2021, de autoria do deputado Jair Miotto (União), que institui o programa de estímulo à implantação das tecnologias de conectividade móvel no estado. Matéria está apta para ser apreciada em plenário. Com […] 01/06/2022 - 17h18min
Sessão Ordinária Vistoria do Dnit na BR-470 foi só na área duplicada, denunciam deputados A divulgada vistoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) na BR-470 não abrangeu os trechos mais problemáticos da rodovia, restringindo-se à área duplicada desde a BR-101 até Blumenau, denunciaram membros do União Brasil e do PSD na sessão de terça-feira (31) da Assembleia Legislativa. “Cerca de duas semanas atrás veio uma comitiva do […] 31/05/2022 - 20h36min
Homenagem Alesc celebra os 15 anos de SC como área livre de febre aftosa sem vacinação A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta quarta-feira (25), uma sessão especial em comemoração aos 15 anos da emissão, para Santa Catarina, da certificação de zona livre de febre aftosa sem vacinação. A solenidade foi proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), e contou com a participação do governador […] 26/05/2022 - 11h02min
