Geral LDO aponta equilíbrio financeiro nas contas do Estado Previsto para ir à votação na sessão plenária da tarde desta terça-feira (10), o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), PL 146/2012, demonstra um equilíbrio entre receitas e despesas do governo para o próximo ano, aponta o parecer do deputado Marcos Vieira (PSDB), relator da proposta da Comissão de Finanças e Tributação. O texto […] 10/07/2012 - 16h00min
Geral Reserva do Arvoredo pode virar parque nacional marinho O arquipélago do Arvoredo, situado no litoral de Santa Catarina, foi tema de audiência pública promovida na Assembleia Legislativa pelos deputados federais Esperidião Amin (PP) e Rogério Peninha Mendonça (PMDB), na noite de segunda-feira (09). Os parlamentares pretendem apresentar projeto de lei na Câmara Federal para transformar a atual reserva biológica do Arvoredo em parque […] 10/07/2012 - 13h00min
Geral Duas prioridades regionais estão fora da LDO Duas das 108 prioridades elencadas nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado, realizadas entre maio e junho deste ano, não foram inseridas ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Executivo, que tem votação prevista na sessão desta terça-feira (09). As duas propostas não constam no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, o que inviabiliza sua inclusão […] 09/07/2012 - 22h00min
Geral Projeto da Defensoria é tema de audiência A Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (10) uma audiência pública para discutir a implantação da Defensoria Pública em Santa Catarina. O evento será realizado a partir das 9h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, no Palácio Barriga Verde, por solicitação do deputado Dirceu Dresch (PT). O Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2012, que normatiza a […] 09/07/2012 - 21h55min
Geral SC espera obter R$ 3,5 bilhões em recursos do Plano Safra Santa Catarina espera obter R$ 3,5 bilhões em recursos para investimento e custeio no Plano Safra Agrícola e Pecuário 2012/2013. A meta foi apresentada durante o lançamento estadual do plano, nesta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa. Os recursos já estão disponíveis nos bancos e nas cooperativas de crédito que trabalham com linhas de financiamento para […] 09/07/2012 - 21h45min
Geral Assembleia vota LDO e debate Defensoria Pública O destaque da semana no Parlamento estadual é a votação em Plenário do projeto das diretrizes orçamentárias do Estado para 2013, prevista para terça-feira (10). O documento original do Executivo recebeu 101 emendas baseadas nas reivindicações colhidas nas 13 audiências públicas do Orçamento Regionalizado, realizadas nos meses de maio e junho. Defensoria Pública Uma audiência […] 08/07/2012 - 22h10min
Geral Plano de prevenção à estiagem será entregue ao governo A Assembleia Legislativa encaminha nos próximos dias ao governo estadual as propostas para aplicação dos R$ 60 milhões obtidos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento e Econômico Social (BNDES) para prevenção aos efeitos da estiagem em Santa Catarina. As sugestões foram colhidas em três audiências públicas realizadas pelas comissões de Finanças e Tributação, de Agricultura […] 06/07/2012 - 22h00min
Geral Agricultores discutem captação de água em Xanxerê A última audiência pública, de um ciclo de três encontros, realizada quinta-feira (5), no auditório da Unoesc, em Xanxerê, definiu os encaminhamentos sobre a destinação de recursos do programa de implantação de sistemas de captação e armazenamento de água, nas propriedades rurais, atingidas pela estiagem em Santa Catarina. Presidido pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB), […] 06/07/2012 - 21h50min
Geral Tráfico e uso de drogas afetam segurança no Sul A Comissão de Segurança Pública deu sequência, na noite desta quinta-feira (5), às audiências públicas regionais, na Prefeitura Municipal de Criciúma. Esta foi a sétima das 11 audiências, comandadas pelo presidente Gilmar Knaesel (PSDB), para levantar um diagnóstico do quadro de segurança em todo o Estado. O parlamentar avaliou que as questões levantadas nesta audiência […] 06/07/2012 - 21h40min
Geral SC vai investir R$ 328 milhões no combate à miséria Santa Catarina formalizou nesta quinta-feira (5) sua adesão ao Programa Brasil sem Miséria, do governo federal, que pretende erradicar a pobreza em todo o país. A assinatura do acordo de cooperação entre o estado e a União foi realizada no Centro Integrado de Cultura (CIC) de Florianópolis e contou com a presença da ministra do […] 06/07/2012 - 21h25min
