Comissões Diretos Humanos acata PL sobre tratamento igualitário na doação de sangue Foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Direitos Humanos e Família, na manhã desta quarta-feira (22), o projeto de lei 215/2020, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que dispõe sobre procedimentos para doação de sangue no Estado de Santa Catarina. O colegiado seguiu o parecer favorável do relator da matéria, deputado Fabiano da Luz (PT). […] 22/11/2023 - 14h53min
Comissões CCJ acata projeto que extingue cobrança de 14% dos servidores aposentados A reunião desta terça-feira (21) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2023, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que visa extinguir a contribuição previdenciária de 14% de aposentados e pensionistas do funcionalismo público estadual que supere um salário mínimo nacional. Conforme […] 21/11/2023 - 16h30min
Comissões CCJ acata propostas que limitam bolsas concedidas pelo Estado a cursos presenciais A reunião da manhã desta terça-feira (7) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento de duas propostas que visam limitar as bolsas de estudos concedidas pelo Estado aos estudantes matriculados em cursos na modalidade presencial. Os textos em questão são o Projeto de Lei (PL) 414/2023 e o Projeto de […] 07/11/2023 - 15h44min
Homenagem Assembleia entrega Comenda do Legislativo Catarinense no próximo dia 20 A Assembleia Legislativa realiza no próximo dia 20, uma segunda-feira, a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2023. A solenidade será no Plenário Deputado Osni Régis, a partir das 19 horas. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se […] 06/11/2023 - 17h43min
Votação Plenário aprova projeto de lei sobre comprovação de residência O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (31), o projeto de lei (PL) que estabelece normas para comprovação de residência no âmbito de Santa Catarina. A proposta, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. A medida consta no PL […] 31/10/2023 - 21h01min
Lançamento literário Obra de superação a violência doméstica, “As filhas de Tamar” é lançada na Alesc Dedicada a todas às “Anas”, “Marias”, “Cristianes”, à todas as mulheres que de algum modo sofreram um relacionamento abusivo, a obra “As filhas de Tamar", autobiografia de Cristiane Rolim Flórido, 39 anos, foi lançada nesta quarta-feira (25) no hall do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A autora se inspira em sua própria história, narrando a […] 27/10/2023 - 15h20min
Sessão Ordinária Deputado critica montante de recursos destinados à saúde no orçamento 2024 O deputado Neodi Saretta (PT) foi à tribuna, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (26), para criticar a redução dos recursos previstos para o setor de saúde na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, que se encontra em análise na Assembleia Legislativa sob a forma do Projeto de Lei (PL) 385/2023. Conforme o […] 26/10/2023 - 18h18min
Votação Plenário aprova Pafisc e projeto que reduz burocracia em obras A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (25) nove projetos de lei (PLs), entre eles as propostas que tratam do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) e que desburocratizam a regularização de edificações. Todas as propostas seguem para análise do governador do Estado. Aprovado por unanimidade, o PL 305/2023 […] 25/10/2023 - 21h02min
Missão Internacional SC terá termo de cooperação com Embaixada nos Estados Unidos para segurança das escolas Compartilhar informações e iniciativas para segurança escolar vai motivar um acordo inédito entre Santa Catarina e a Embaixada Brasileira nos Estados Unidos. A proposta partiu da comitiva catarinense, que conta com os deputados estaduais Paulinha (Podemos) e Lucas Neves (Podemos), que representam a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em uma missão catarinense nos Estados […] 22/10/2023 - 12h05min
Frente Parlamentar Instalada na Alesc a Frente Parlamentar em Defesa da Vida A Assembleia Legislativa lançou nesta quarta-feira (11), a Frente Parlamentar em Defesa da Vida. A iniciativa é do deputado Maurício Peixer (PL), que vai coordenar os trabalhos do grupo, criado com o objetivo de incentivar políticas públicas de valorização do ser humano. “Este é um tema muito importante e precisamos discuti-lo. A defesa da vida […] 11/10/2023 - 19h43min
