Votação Plenário aprova política voltada à transição energética no Sul de SC Por maioria de votos, os deputados aprovaram nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 270/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Transição Energética Justa do Estado de Santa Catarina, voltada à atividade carbonífera do Sul catarinense. A proposta segue para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). A […] 14/12/2021 - 20h11min
Comissões Alesc votará se alunos devem ressarcir prejuízos causados em escolas O plenário da Assembleia Legislativa vai votar o Projeto de Lei que determina o ressarcimento dos prejuízos causados de modo intencional por alunos das escolas públicas de Santa Catarina. A proposição foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, na manhã desta terça-feira (14). O PL 303/2019 é iniciativa do deputado Ivan Naatz (PL), […] 14/12/2021 - 13h57min
Sessão Ordinária Cortes da União nos recursos para BRs desrespeitam SC, dizem deputados Um desrespeito com Santa Catarina. Assim reagiram os deputados à notícia de que o governo federal cortou R$ 39,6 mi destinados às BR-470 e BR-163 durante a sessão de terça-feira (7) da Assembleia Legislativa. “Fiquei estarrecida com o tamanho do desrespeito e a falta de consideração com Santa Catarina. Estamos oferecendo uma moção de apelo, […] 07/12/2021 - 20h30min
Homenagem Sessão solene marca entrega da Comenda do Legislativo Catarinense Trinta e três pessoas e oito entidades e empresas foram homenageadas na noite desta segunda-feira (29) pela Assembleia Legislativa, durante a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual. A solenidade, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, teve como destaque as apresentações da Orquestra de Itapiranga, […] 29/11/2021 - 22h28min
Comenda do Legislativo Alesc homenageia personalidades e instituições na próxima segunda (29) A Assembleia Legislativa promove, na próxima segunda-feira (29), às 19h, sessão solene para a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina. Na cerimônia, […] 26/11/2021 - 14h50min
Sessão Ordinária Sessão tem denúncia de escola fechada há 15 meses por causa de temporal A EEB Vitório Roman, de Vargem Bonita, no Meio Oeste, que teve o telhado destruído por uma tempestade com pedras em agosto de 2020, continua fechada e cada vez mais deteriorada, repercutiu na sessão de quarta-feira (24) da Assembleia Legislativa. “No dia 14 de agosto do ano passado, portanto há mais de 15 meses, aconteceu […] 24/11/2021 - 19h35min
Sessão Ordinária Sessão tem alerta para crise hídrica e crítica ao passaporte vacinal Na sessão de terça-feira (23) da Assembleia Legislativa deputados alertaram para os riscos de uma crise hídrica e criticaram o passaporte da vacina, exigido em alguns municípios, como Florianópolis. “Ao longo dos últimos anos os recursos hídricos estão sendo comprometidos na sua qualidade e quantidade, muitos rios estão definhando, desaparecendo, isso é altamente preocupante, porque […] 23/11/2021 - 19h40min
Frente Parlamentar Instalada a Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura Com a presença do presidente da Federação das Associações de Apicultura e Meliponicultura de SC (Faasc), Ivanir Cella, dirigentes e apicultores de diversas regiões do Estado, foi instalada na tarde desta terça-feira (16) a Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura. Idealizada para incrementar as políticas públicas que fizeram de Santa Catarina um grande produtor e […] 16/11/2021 - 23h08min
Homenagem Centenário de Dom Paulo Evaristo Arns é celebrado em sessão solene Os 100 anos de nascimento do Frade Franciscano e Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns foram celebrados em uma sessão solene da Assembleia Legislativa na noite desta sexta-feira (5). No evento, realizado na cidade de Forquilhinha, também foram destacadas instituições do Sul catarinense que mantém vivos os exemplos do homenageado. Lilian Arns, sobrinha de Dom Paulo, […] 06/11/2021 - 00h10min
Comissões PL trata de modalidades de restituição nas operações de substituição tributária Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou na manhã desta quarta-feira (20) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 152/2021, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que prevê as modalidades possíveis de restituição do excedente nas operações de substituição tributária. Segundo a legislação, o regime de substituição tributária permite que […] 20/10/2021 - 16h39min
