Comissões PL aprovado na CCJ reforça medidas de combate à estiagem Reunida na manhã desta terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2022, que institui uma política estadual para a construção de barraginhas ou terraços em nível, nas áreas rurais. De autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), o projeto destina-se à prestação de apoio técnico […] 25/10/2022 - 15h19min
Reunião Comissão de Finanças aprova conversão em lei de duas medidas provisórias A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (24), os pareceres favoráveis aos projetos de conversão em lei de duas medidas provisórias (MPs) sobre ICMS. Tratam da MP 255/2022, que trata da redução da alíquota do imposto cobrado em Santa Catarina sobre a gasolina, o etanol […] 24/10/2022 - 19h03min
Comissões Finanças acata PL de emendas impositivas e anuncia votação de MPs Reunida na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 315/2022, que altera emendas parlamentares impositivas previstas no orçamento do Estado deste ano. Na ocasião, os integrantes do colegiado também acertaram a realização de uma reunião extraordinária na próxima segunda, dia 24, para […] 19/10/2022 - 14h46min
Comissões Divulgados os calendários de tramitação da LOA, PPA e emendas impositivas A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta terça-feira (11), os calendários de tramitação de três Projetos de Lei, de procedência do Poder Executivo, que tratam do planejamento para a aplicação dos recursos do Estado para os próximos anos. Conforme o relator das matérias, deputado Marcos Vieira (PSDB), os PLs 314/2022 e 313/2022, […] 11/10/2022 - 14h45min
Últimas notícias Confira os 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia Confira os 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Eles vão compor a 20ª Legislatura da Alesc e tomam posse em 1º de fevereiro do ano que vem. PL – Conquistou 11 Cadeiras Ana Campagnolo, 31 anos Reeleita para o segundo mandato, é professora de História e escritora, conservadora […] 03/10/2022 - 02h44min
Votação Plenário aprova 14 projetos de origem parlamentar nesta terça (16) Além dos três projetos de origem governamental, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (16), 14 propostas elaboradas pelos deputados. Todas seguem para análise do governador. Pessoas com deficiência Dois projetos de lei (PLs) ampliam o rol de pessoas com deficiência em Santa Catarina. O PL 428/2021, do deputado Dr. Vicente Caropreso […] 16/08/2022 - 20h34min
Comissões Violência institucional contra estudantes é tema de PL aprovado em comissão Foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 310/2021, da deputada Ana Campagnolo (PL), que institui a Semana Escolar Estadual de Combate à Violência Institucional contra a Criança e o Adolescente. O período escolhido para a mobilização é entre os dias 8 e […] 16/08/2022 - 15h41min
Votação Com alterações, projeto da LDO 2023 é aprovado pelos deputados O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 81/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o ano que vem. A matéria segue para sanção do governador. Em relação ao texto aprovado na Comissão de […] 02/08/2022 - 21h00min
Orçamento Comissão de Finanças aprova diretrizes orçamentárias para 2023 O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2023 foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26). Durante a votação, prevaleceu o relatório do voto vista apresentado pelo deputado Bruno Souza (Novo). A proposta (PL 81/2022) segue para votação em plenário. O parecer de Bruno […] 26/07/2022 - 14h51min
Bancada do Oeste Parlamentares questionam Dnit sobre obras nas rodovias federais do Oeste Deputados da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa se reuniram, nesta quarta-feira (13), com o superintendente interino do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Santa Catarina, Alysson Rodrigo de Andrade. Os parlamentares questionaram quais as estratégias adotadas pelo órgão federal para resolver os problemas das BRs na região Oeste. Por serem representantes de […] 13/07/2022 - 17h36min
