Meio Ambiente Comissão aprova projetos sobre a proteção animal Em reunião na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei que tratam da proteção dos animais. Relatado pelo deputado Fabiano da Luz (PT), o Projeto de Lei nº 416/21, de autoria do deputado Jerry Comper (MDB), que altera o Código Estadual de Proteção aos […] 13/10/2023 - 17h32min
Sessão Ordinária Ataques a Israel e defesa de sirenes em catástrofes pautam a sessão Membros do PL criticaram duramente o apoio de partidos e de organizações ao terrorismo do Hamas e defenderam o uso de sirenes para alertar a população da iminência de catástrofes durante a sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Por mais que se tente justificar alguma forma de dizer que a Palestina tem suas razões, […] 11/10/2023 - 19h31min
Comissões Comissão mista vai apurar responsabilidades no rompimento de reservatório Com a presidência do deputado Ivan Naatz (PL) e a relatoria do deputado Mário Motta (PSD), foi instalada na manhã desta quarta-feira (11) a comissão mista que vai apurar a responsabilidade do rompimento do reservatório de água da Casan, em Florianópolis, ocorrido no dia 6 de setembro e que atingiu 386 pessoas da comunidade Monte […] 11/10/2023 - 16h00min
Comissões Comissão de Finanças aprova projeto que torna permanente o programa antigranizo A reunião na manhã desta quarta-feira (11) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a apresentação de parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 431/2021, que torna de caráter permanente o programa antigranizo desenvolvido pelo governo do Estado. O projeto, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), também torna obrigatória a consignação na Lei […] 11/10/2023 - 15h43min
Sessão Ordinária Deputados lamentam cheias, alertam para mais chuva e elogiam meteorologistas Parlamentares de várias bancadas lamentaram as inundações causadas pelas chuvas torrenciais que desabaram sobre Santa Catarina, alertaram para a ocorrência de mais chuvas nesta semana e elogiaram os meteorologistas na sessão de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “Nossa solidariedade a todos os catarinenses que enfrentaram momentos muitos difíceis, a chuva afetou 137 municípios e deixou […] 10/10/2023 - 20h22min
Sessão Ordinária Deputados debatem decreto que regulamenta eleições nas escolas estaduais O deputado Marquito (Psol) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (5) para anunciar que vai apresentar um projeto visando sustar o decreto estadual que regulamenta a forma de realização das eleições para diretor de escola. A manifestação gerou apoios e discordâncias entre os deputados presentes. De acordo com Marquito, a normativa […] 05/10/2023 - 16h13min
Plenário Chuvas repercutem e deputados cobram recursos para Defesa Civil As chuvas intensas que atingiram Santa Catarina repercutiram na Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (4). Os deputados trouxeram informações sobre as ocorrências registradas no estado e cobraram mais recursos para a Defesa Civil. Mário Motta (PSD) e Mauricio Eskudlark (PL) relataram problemas registrados em diversas regiões, como deslizamentos, inundações e interdição de rodovias. Neodi […] 04/10/2023 - 20h42min
Audiência pública Audiência debate fim do desconto de 14% na contribuição previdenciária dos servidores públicos A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação, promoveu, na manhã desta quarta-feira (4), uma audiência pública para debater o fim do desconto de 14% na contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do Estado, conforme o apresentado em dois projetos em tramitação atualmente no Parlamento estadual. O evento reuniu lideranças políticas, representantes […] 04/10/2023 - 17h39min
Sessão Ordinária Confira os assuntos abordados pelos deputados na sessão desta terça (3) O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) destacou a passagem do Dia Nacional da Agroecologia e do Dia da Abelha, celebrados nesta terça-feira (3). O parlamentar afirmou que a agroecologia e a abelha são estratégicos para a vida no Planeta e alertou para os riscos da extinção desse inseto, devido à utilização inadequada dos agrotóxicos. “Falar […] 03/10/2023 - 21h30min
Homenagem Estudantes que representarão SC em competição mundial recebem moção de aplauso Os estudantes de Joinville, Leonardo Akira Rosa e Lucas Hitoshi Ogawa, ambos com 18 anos, receberam na tarde desta terça-feira (3), na Alesc, uma moção de aplauso pela conquista do terceiro lugar na seletiva nacional do WorldSkills organizada pelo Senai. A homenagem foi entregue pelo autor da indicação, deputado Mauricio Peixer (PL), que ressaltou a […] 03/10/2023 - 21h23min
