Comissões CCJ admite projeto que trata da alteração das faixas de domínio nas áreas urbanas Reunida na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, que propõe alterações na Lei 13.516/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias estaduais e […] 26/09/2023 - 16h11min
Sanção Sancionada lei que torna indeterminado o prazo de laudo para deficiências permanentes Diversos projetos, recentemente aprovados na Assembleia Legislativa, receberam a sanção do Poder Executivo Estadual e foram transformadas em leis, conforme comunicam os Diários Oficiais do Estado publicados entre os dias 11 e 15 de setembro. Entre eles, está a Lei 18.686/2023, de iniciativa do deputado Mauro de Nadal (MDB), que estabelece como indeterminado o prazo […] 18/09/2023 - 15h50min
Escola do Legislativo Seminário Legislativo em Ação está com inscrições abertas para várias regiões Já estão abertas no site da Escola da Alesc as inscrições para os interessados em participar das próximas quatro edições do Seminário Legislativo em Ação que a Escola do Legislativo está promovendo com as Câmaras Municipais de diversas regiões.O projeto promove a formação política e qualificação profissional de vereadores, servidores de Câmaras Municipais e da […] 12/09/2023 - 21h14min
Sessão Ordinária Deputados criticam pacote da educação e cobram explicações da Casan Integrante do PT criticou o pacote educacional anunciado pelo Executivo, enquanto membro do PSD cobrou explicações da Casan sobre o rompimento de caixa d’água em Florianópolis durante a sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Analisamos o pacote de R$ 1,9 bi para educação e, pasmem, de R$ 1,9 bi resumimos de investimentos novos apenas […] 12/09/2023 - 19h11min
Sessão Ordinária Zé Caramori toma posse na Assembleia Legislativa O empresário José Claudio Caramori (PSD) tomou posse na tarde desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em substituição ao deputado Napoleão Bernardes (PSD), que está em licença por motivos particulares por 30 dias. Zé Caramori é o primeiro suplente de deputado estadual do PSD e somou 24.394 votos nas eleições de 2022. […] 12/09/2023 - 18h54min
Sessão Ordinária Deputados divergem sobre marco temporal das terras indígenas Deputados divergiram sobre a oportunidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o marco temporal das terras indígenas durante a sessão de terça-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados deveriam ter avocado para si a responsabilidade de decidir. Vai mudar os rumos do Brasil caso reste aprovado […] 05/09/2023 - 20h56min
Voluntariado Lançado na Assembleia Legislativa o 2º Pirão com Linguiça Fraterno Um público estimado em 700 pessoas vai prestigiar, no dia 7 de outubro, às 12 horas, no Corporate Park, na SC-401, em Florianópolis, a segunda edição do Pirão com Lingüiça Fraterno. O evento beneficente, promovido pelo Diácono Ricardo e com apoio do deputado Julio Garcia (PSD), foi lançado nesta tarde (5) na Assembleia Legislativa. A […] 05/09/2023 - 20h48min
Votação Alesc concederá Título de Cidadã Catarinense para a presidente da Acafe A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (30) a concessão do Título de Cidadã Catarinense à reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) e presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), Luciane Ceretta. A homenagem consta no Projeto de Lei (PL) 289/2023, que passará pela votação da Redação Final antes de […] 30/08/2023 - 20h01min
Sessão Ordinária Cumprimento dos objetivos da ONU destaca os desafios de SC A posição de Santa Catarina diante do cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta diretamente para os desafios do estado, repercutindo na sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. Segundo Fabiano da Luz (PT), o estado ocupa o segundo lugar no ranking nacional dos objetivos sustentáveis, perdendo apenas […] 23/08/2023 - 20h07min
Trabalho Avança PL sobre denúncia em caso de suspeita de maus-tratos a animais Na manhã desta quarta-feira, (23), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa se reuniu para deliberar quatro projetos de lei (PLs). Um deles (PL 31/2023), de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), pretende tornar obrigatória a denúncia por meio de boletim de ocorrência em caso de suspeita de maus-tratos a animais, […] 23/08/2023 - 16h16min
