Comenda do Legislativo Alesc homenageia personalidades e instituições na segunda-feira (21) A Assembleia Legislativa promove, na próxima segunda-feira (21), às 19h, sessão solene para a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina. Na cerimônia, […] 18/11/2022 - 16h41min
Comissões Dirigentes esportistas vão avaliar lei que regulamenta jogos eletrônicos no Estado O CEO (Chief Executive Officer) da Confederação Brasileira de Desporto Eletrônico, Jairo Antônio Martins, o presidente da Federação Catarinense de Esportes Eletrônicos, Jussie Rossano, e o diretor de Tecnologia da Federação Catarinense de Esportes Eletrônicos, Marcondes Borda, vão participar no mês de dezembro, em data e horário ainda a serem confirmados, de uma reunião da […] 09/11/2022 - 16h53min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo vai homenagear 39 personalidades e entidades Trinta e nove empresários, entidades e personalidades das mais diversas áreas de atuação no estado serão homenageados no dia 21 de novembro, às 19h, em sessão solene, com a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. As honrarias vão ser entregues às personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol […] 07/11/2022 - 18h00min
Comissões Avança PL que proíbe animais apreendidos de serem devolvidos a tutores Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, nesta terça-feira (18), o PL 287/2020, que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei 12.854, de 2003), para proibir que animais apreendidos em razão de maus-tratos ou de zoofilia sejam devolvidos aos seus tutores. A proposta é de autoria do deputado Marcius Machado (PL) e segue […] 18/10/2022 - 20h54min
CPI CPI do Aborto define presidente, vice, relator e adota caráter sigiloso Os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Aborto, iniciativa proposta pela deputada Ana Campagnolo (PL), reuniram-se na tarde desta terça-feira (11) para a primeira reunião de trabalho do grupo, que pretende apurar o caso da menina de 11 anos que teria sido vítima de estupro e engravidado de um menor de 13 […] 11/10/2022 - 20h58min
Sessão Ordinária Deputados cobram obras federais e socorro para atingidos por chuvas Integrantes das bancadas do PSDB, PSD e PT cobraram da União agilidade na execução de obras rodoviárias e da Defesa Civil Estadual rapidez no atendimento às vítimas das chuvas durante a sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Batemos recordes por mortes em acidentes de trânsito e as obras federais andam a passo de tartaruga, […] 11/10/2022 - 18h14min
Sessão Ordinária Primeira sessão após eleição tem agradecimentos pelo apoio popular A primeira sessão após o primeiro turno da eleição, realizada na tarde desta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa, teve agradecimentos pelo apoio dos catarinenses nas urnas. O deputado Ricardo Alba (União) cumprimentou os colegas eleitos, em especial a deputada Ana Campagnolo (PL), a mais votada da futura legislatura, e agradeceu os votos recebidos. “Quero agradecer […] 04/10/2022 - 19h50min
Últimas notícias Confira os 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia Confira os 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Eles vão compor a 20ª Legislatura da Alesc e tomam posse em 1º de fevereiro do ano que vem. PL – Conquistou 11 Cadeiras Ana Campagnolo, 31 anos Reeleita para o segundo mandato, é professora de História e escritora, conservadora […] 03/10/2022 - 02h44min
Votação Plenário aprova duas PECs e criação da Rota Turística do Tiro Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei (PL) foram aprovados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta quarta-feira (10). As PECs tratam da repartição do ICMS entre os municípios e da isenção de IPTU para templos religiosos que funcionam em imóveis locados. Já o PL institui a Rota […] 10/08/2022 - 20h24min
Comissões Finanças aprova PL voltado ao desenvolvimento da apicultura e meliponicultura A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), a continuidade da tramitação do Projeto de Lei 347/2021, que trata da política estadual para o desenvolvimento e expansão da apicultura e meliponicultura (Polimel). A iniciativa, que institui também um programa estadual de incentivo às duas atividades econômicas, vai agora para análise […] 19/07/2022 - 15h35min
