Frente Parlamentar Frente vai lutar pelo fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social A Assembleia Legislativa reinstalou na tarde desta sexta-feira (30) a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O evento foi realizado durante o 23º Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas-Sul), que ocorre desde quarta-feira (28), em Florianópolis. Participaram da reinstalação gestores municipais da assistência municipal […] 30/06/2023 - 19h11min
Comissões Relatório da LDO prevê redução gradual dos incentivos fiscais concedidos pelo governo A reunião da manhã desta quarta-feira (28) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a apresentação do relatório conclusivo ao Projeto de Lei (PL) 118/2023, do governo do Estado, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Na ocasião, o relator, deputado Marcos Vieira (PSDB), discorreu sobre algumas alterações que promoveu […] 28/06/2023 - 15h36min
Plenário Restrição à pesca e recursos para BRs pautam sessão ordinária Parlamentares criticaram as restrições impostas ao setor pesqueiro catarinense e destacaram a decisão do governo federal de injetar R$ 1,3 bi nas rodovias federais que cortam o estado durante a sessão de terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. “Quero fazer uma reflexão a respeito dos golpes que têm sofrido o setor pesqueiro catarinense, principalmente do governo […] 27/06/2023 - 19h36min
Trabalho Comissão aprova PL que desburocratiza liberação de alvarás dos bombeiros A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc aprovou, em reunião nesta terça-feira (21), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 27/2023, que altera a Lei 16.157/2013, que trata de normas de prevenção de incêndio. A proposta é do deputado Carlos Humberto (PL). A intenção da matéria é desburocratizar e tornar a liberação […] 21/06/2023 - 19h32min
Comissões Finanças acata previsão de multa para descarte de rejeitos em logradouros públicos Reunida na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 101/2021, que veda o descarte de resíduos sólidos ou rejeitos em rodovias, ruas, praças, parques e demais logradouros públicos, com previsão de multa de R$ 500 por infração. De acordo com a proposta, de autoria […] 21/06/2023 - 15h48min
Sessão Ordinária Deputados destacam cessão de escolas aos municípios e importação de leite A possibilidade de o estado ceder aos municípios prédios de escolas quando houver demanda local por mais salas de aula e o aumento da importação de leite ganharam destaque na sessão de quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “O governo vai ceder as estruturas estaduais para os municípios que queiram transformar escolas estaduais em municipais. Blumenau […] 14/06/2023 - 19h30min
Audiência pública Audiência debate municipalização de complexo do Sesi, em Blumenau Conhecer a atual situação do processo de municipalização do complexo esportivo do SESI – Serviço Social da Indústria, de Blumenau, e ampliar o debate com autoridades municipais, empresários e lideranças comunitárias sobre medidas e alternativas necessárias para sua efetivação foi o objetivo da audiência pública realizada nesta terça-feira (13), em Blumenau, por iniciativa do deputado […] 14/06/2023 - 19h02min
Comissões Audiências e seminários vão debater temas educacionais e culturais A Comissão de Educação, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), aprovou, na tarde desta terça-feira (13), quatro requerimentos que solicitam a discussão, ainda sem data definida, de assuntos ligados à educação e cultura. O deputado Marquito (Psol) propôs audiência pública para tratar da saúde mental na educação, enquanto o deputado Mauro de Nadal (MDB) deseja, […] 13/06/2023 - 21h25min
Sessão Ordinária Deputados cobram planejamento contra desastres naturais no estado A alta incidência de desastres naturais em Santa Catarina, os seus impactos e o alerta para um volume intenso de chuva nos próximos dias repercutiram na sessão plenária desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa. O deputado Mário Motta (PSD) falou sobre estudo de professores da UFSC que verificou que de 1991 a 2021 Santa Catarina […] 13/06/2023 - 20h03min
Votação Plenário rejeita veto a projeto que limita reajuste do IPVA à inflação Por 32 votos a um, o Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na sessão desta terça-feira (13), o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) 7/2022, que limita o reajuste do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à inflação anual. Com a decisão, a matéria será transformada em lei. De autoria do ex-deputado […] 13/06/2023 - 20h03min
