Comissões CCJ acata PL do governo que incentiva disponibilização de internet na zona rural A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (21), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 248/2021, do governo do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a instituição de uma política pública pelos municípios para a prestação de serviços de telecomunicação. O objetivo da política, conforme a Secretaria de Estado […] 21/09/2021 - 16h55min
Sanção Sancionada lei que institui política estadual para orgânicos e agroecologia O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) sancionou nesta semana a lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo). A iniciativa, elaborada pelo deputado Fabiano da Luz (PT), foi aprovada no mês passado pela Assembleia Legislativa e entrará em vigor em 120 dias, contados a partir da publicação no Diário […] 16/09/2021 - 19h03min
Institucional Alesc debate parcerias de SC com província chinesa de Henan Uma videoconferência realizada na manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa, colocou em contato autoridades de Santa Catarina e da província chinesa de Henan. Os trabalhos foram coordenados pelo 1º vice-presidente da Alesc, deputado Nilso Berlanda (PL). De acordo com Berlanda, a reunião com a província chinesa teve o propósito de trocar experiências econômicas e […] 15/09/2021 - 18h36min
Sessão Ordinária Postura de agentes da prefeitura de Itajaí será avaliada pela Assembleia Por requerimento de membro do PL, acatado pela presidência da sessão, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) avaliará o excesso de agentes da prefeitura de Itajaí, inclusive o crime de tortura. A decisão foi tomada durante a sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Tem de ser objeto da Comissão de Direitos Humanos (CDH), se […] 14/09/2021 - 19h58min
Sessão Ordinária Deputados destacam atos do dia 7 e crise no Hospital Regional de Joinville Integrantes das bancadas do PSL, PL e PTB destacaram os atos políticos realizados no dia 7 de setembro, bem como a crise no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville, na sessão de quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa. Tiago Frigo (PSL) elogiou os brasileiros que foram às ruas no dia da independência e questionou a […] 08/09/2021 - 20h44min
Sessão Ordinária Proteção dos animais e 7 de setembro são assuntos da sessão A repercussão negativa da rejeição ao Projeto de Lei 70/2021, que proibia a realização de corridas de cães no estado, colocou o assunto em evidência novamente no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (2). O projeto, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), foi rejeitado por 17 votos a 3 na semana passada, o que […] 02/09/2021 - 14h31min
Sessão Ordinária Com gasolina a R$ 6, preços dos combustíveis voltam à discussão na Alesc Com a gasolina custando cerca de R$ 6 em várias regiões de Santa Catarina, o preço dos combustíveis voltou ao debate na sessão de terça-feira (31) da Assembleia Legislativa. Luciane Carminatti (PT) usou a tribuna para explicar que o ICMS não é o culpado pelos nove aumentos dos combustíveis em 2021, que majoraram em mais […] 31/08/2021 - 20h06min
Sessão Ordinária Insegurança em Barra Velha e região chega à Alesc, que organiza reação Um desabafo do prefeito de Barra Velha sobre a insegurança na cidade e região repercutiu na sessão de quarta-feira (25) da Assembleia Legislativa, levando os deputados a marcarem reunião com Comando da PMSC para enfrentar o problema. “O prefeito de Barra Velha, Douglas da Costa, em desespero, fez um vídeo e pediu apoio para aumentar […] 25/08/2021 - 19h43min
Sessão Ordinária Batalhão da PMSC na Amfri e internet no campo ganham força na Alesc Parlamentares defenderam a implantação de um batalhão da Polícia Militar (PMSC) na região da Foz do Rio Itajaí (Amfri) e a oferta de internet no campo na sessão de terça-feira (24) da Assembleia Legislativa. “O desenvolvimento econômico depende da segurança nas cidades, a região da Amfri e do Vale do Rio Tijucas é gigantesca para […] 24/08/2021 - 20h26min
Votação Plenário aprova sete projetos na sessão desta terça-feira (24) Os deputados aprovaram sete projetos durante a sessão ordinária desta terça-feira (24) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para a análise do governador. Uma das aprovações trata de direito do consumidor. O PL 12/2020, do deputado Jair Miotto (PSC), dá ao consumidor residencial […] 24/08/2021 - 19h52min
