Comissões CCJ aprova isenção de ICMS para equipamentos de irrigação rural A reunião da manhã desta terça-feira (20) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a apresentação de parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 104/2021, do deputado Milton Hobus (PSD), que isenta da cobrança do ICMS as operações com equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. Conforme a proposta, […] 20/12/2022 - 16h54min
Eleição Justiça Eleitoral de SC diploma eleitos O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) diplomou na tarde desta segunda-feira (19) os eleitos em outubro em cerimônia realizada na sede do Tribunal de Justiça, na Capital. A deputada estadual Ana Campagnolo (PL), que falou pelos deputados estaduais eleitos, afirmou que o mandato “é uma oportunidade de trazer dias cada vez melhores para […] 19/12/2022 - 22h42min
Últimas notícias Diplomação dos eleitos no estado ocorre nesta segunda-feira (19) Os 40 deputados estaduais, governador Jorginho Mello (PL), vice-governadora Marilisa Boehm (PL), senador Jorge Seif (PL) e os seus dois suplentes e os 16 deputados federais eleitos em outubro deste ano serão diplomados em sessão solene, nesta segunda-feira (19), a partir das 17h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça do Estado […] 16/12/2022 - 12h03min
Comissões Projeto endurece regras para venda de produtos ópticos Quem precisa usar óculos, lentes de contato, ou qualquer outro tipo de produto óptico, sabe que é importante prestar atenção na procedência do produto e que ele seja apropriado para a saúde dos olhos. Hoje, a comercialização de objetos ópticos em Santa Catarina é regulada pela Lei 16.583/2015, que estabelece os critérios necessários para que […] 06/12/2022 - 13h54min
Solenidade Comenda do Legislativo é concedida a catarinenses que são destaque Uma noite de reconhecimentos e agradecimentos resume a sessão solene realizada nesta segunda-feira (21) para a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2022, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). As dependências do Palácio Barriga Verde ficaram lotadas por familiares e representantes das 39 personalidades, empresas, instituições e entidades homenageadas. A […] 22/11/2022 - 00h41min
Comenda do Legislativo Alesc homenageia personalidades e instituições na segunda-feira (21) A Assembleia Legislativa promove, na próxima segunda-feira (21), às 19h, sessão solene para a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina. Na cerimônia, […] 18/11/2022 - 16h41min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo vai homenagear 39 personalidades e entidades Trinta e nove empresários, entidades e personalidades das mais diversas áreas de atuação no estado serão homenageados no dia 21 de novembro, às 19h, em sessão solene, com a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. As honrarias vão ser entregues às personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol […] 07/11/2022 - 18h00min
Reunião Comissão de Finanças aprova conversão em lei de duas medidas provisórias A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (24), os pareceres favoráveis aos projetos de conversão em lei de duas medidas provisórias (MPs) sobre ICMS. Tratam da MP 255/2022, que trata da redução da alíquota do imposto cobrado em Santa Catarina sobre a gasolina, o etanol […] 24/10/2022 - 19h03min
Votação Plenário aprova ampliação do prazo de parcerias laborais no sistema prisional Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei (PL) que amplia o prazo máximo de vigência das parcerias celebradas entre a iniciativa privada e o governo de Estado para a realização de atividades laborais pelos apenados do sistema prisional catarinense. A matéria, de número 22/2022, segue para análise do governador […] 19/10/2022 - 19h41min
Últimas notícias Confira os 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia Confira os 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Eles vão compor a 20ª Legislatura da Alesc e tomam posse em 1º de fevereiro do ano que vem. PL – Conquistou 11 Cadeiras Ana Campagnolo, 31 anos Reeleita para o segundo mandato, é professora de História e escritora, conservadora […] 03/10/2022 - 02h44min
