Audiência pública Audiência debate zoneamento de áreas no Contorno Viário da Grande Florianópolis A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta segunda-feira (19), uma audiência pública para discutir a necessidade de um zoneamento que regule o uso e ocupação do solo urbano nas áreas adjacentes ao Contorno Viário da Grande Florianópolis. O encontro reuniu deputados, prefeitos e vereadores da região. Também participaram […] 19/06/2017 - 19h17min
Audiência pública Audiência da Comissão de Saúde vai debater casos de depressão em SC O aumento dos casos de depressão e as consequências para a sociedade vão estar no foco dos debates de audiência pública da Comissão de Saúde, programada para 14 horas de segunda-feira (19), no Plenarinho Paulo Stuart Wrigth. A proposta partiu do deputado Antonio Aguiar (PMDB), que é médico. Santa Catarina é apontado como segundo estado […] 14/06/2017 - 19h58min
Audiência pública Projeto que prevê redução das faixas de domínio é debatido em audiência A possibilidade de diminuição da faixa de domínio de rodovias que cruzam áreas urbanas residenciais e empresariais foi debatida em audiência pública promovida pelas comissões de Transportes e Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça, na manhã desta quarta-feira (7), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O debate foi conduzido pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB), […] 07/06/2017 - 16h52min
Audiência pública Alesc debate reforma no sistema de atendimento psiquiátrico do Brasil Prestes a completar 30 anos de existência, a chamada “luta antimanicomial”, movimento que defende a necessidade de reformas no sistema de atendimento psiquiátrico no país, foi tema de debate durante a manhã desta segunda-feira (29) na Assembleia Legislativa. O evento foi realizado pela Comissão de Legislação Participativa da Alesc, a pedido do Conselho Regional de […] 29/05/2017 - 16h30min
Audiência pública Alesc debate MP que altera regras de contratação de profissionais temporários A Medida Provisória (MP) 210/2017, do governo do Estado, que promove alterações na legislação que trata da contratação temporária de profissionais (Lei Complementar 260/2004) e na lei que dispõe sobre estrutura de carreira, remuneração e regime disciplinar dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Lei Complementar 323/2006) foi tema de audiência pública na manhã […] 24/05/2017 - 16h53min
Audiência pública Audiência debate mudança na administração do Porto de São Francisco do Sul Atendendo a uma proposição da deputada Luciane Carminatti (PT), a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (9), uma audiência pública para debater a possibilidade de mudanças no formato da administração do Porto de São Francisco do Sul e seus reflexos para os trabalhadores da instituição. O evento […] 09/05/2017 - 18h38min
Audiência pública Audiência debate projetos que regram distribuição de sacolas plásticas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na manhã desta quarta-feira (3), uma audiência pública para debater dois projetos de lei em tramitação na Casa desde 2011 que tratam da distribuição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, industriais e em órgãos públicos do estado. O evento foi uma iniciativa das comissões de Constituição e Justiça […] 03/05/2017 - 17h27min
Audiência pública Prazo para divulgação de lista de espera do SUS vai ser prorrogado A Secretaria de Estado da Saúde pediu prazo até outubro para operacionalizar a Lei 17.066/2016, que trata da publicização da lista de espera dos procedimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O assunto foi debatido em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (26). A […] 26/04/2017 - 15h34min
Audiência pública Participantes de audiência pública cobram fortalecimento da Epagri e da Cidasc A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (25), audiência pública para tratar de ações de fortalecimento da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri). O evento realizado no Auditório Antonieta de Barros contou com […] 25/04/2017 - 18h22min
Audiência pública Professores repudiam exclusão do ensino religioso da Base Nacional Curricular A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (18), audiência pública para debater a exclusão do ensino religioso não confessional da Base Nacional Comum Curricular. A reunião foi solicitada pela Associação dos Professores de Ensino Religioso de Santa Catarina (Aspersc), que manifesta profunda preocupação com a decisão do […] 18/04/2017 - 21h26min
