Geral Balanço do Dia A promulgação, na manhã de hoje (29), da PEC 4/2010, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merísio Merisio (DEM), aprovada na sessão da última terça-feira (27), foi comentada pelo deputado Lício Mauro da Silveira (PP), em Plenário. A proposta dá nova redação ao artigo 40 da Constituição Estadual, e submete ao controle […] 29/04/2010 - 16h06min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 29 de abril de 2010 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Entrevista coletiva com o presidente da AL, deputado Gelson Merisio (DEM) Local: Sala de Imprensa Horário: 10h30min Assunto: promulgação da PEC 4/10, de sua autoria, que submete ao controle prévio do Poder Legislativo alterações estatutárias das sociedades de economia mista, como Casan e Celesc. 29/04/2010 - 11h24min
Geral Sindsaúde decide por indicativo de greve Após a retirada de Plenário da MP 174/10, que concede gratificação aos funcionários da Saúde, em reunião, os servidores decidiram que a categoria deve manter o indicativo de greve, dando uma semana de prazo para que o governo apresente novas propostas. Uma nova reunião fica marcada para o dia 5 de maio, quando o sindicato […] 28/04/2010 - 22h20min
Geral Balanço do Dia Os servidores estaduais da saúde mais uma vez ocuparam o hall e as galerias do plenário da Assembleia Legislativa esperando a votação da Medida Provisória 174/10, prevista para acontecer na sessão ordinária de hoje (28). Porém, por solicitação do governo do Estado, a MP foi retirada, assim como a MP 178/10. Ambas concediam gratificação à […] 28/04/2010 - 21h50min
Geral Sindicado espera nova oportunidade de negociação com Executivo Com a notícia da retirada da Medida Provisória (MP) 174/10, que concede gratificação por atividade técnica em saúde, durante a sessão ordinária desta tarde (28), a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (SindSaúde), Edileuza Garcia Fortuna, aproveitou um espaço concedido pelos líderes de bancadas para manifestar a posição da classe. “Teremos uma […] 28/04/2010 - 21h20min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 29 de abril de 2010 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Entrevista coletiva com o presidente da AL, deputado Gelson Merisio (DEM) Local: Sala de Imprensa Horário: 10h30min Assunto: promulgação da PEC 4/10, de sua autoria, que submete ao controle prévio do Poder Legislativo alterações estatutárias das sociedades de economia mista, como Casan e Celesc. 28/04/2010 - 21h03min
Geral Projeto aprovado proíbe exigência de provedor de acesso à internet de banda larga As empresas prestadoras de serviços de acesso à internet via banda larga em Santa Catarina não podem mais exigir a contratação de provedor de conteúdo como condição de acesso à internet. A proibição é estabelecida no Projeto de Lei 504/09, do deputado Nilson Gonçalves (PSDB), aprovado em plenário hoje (28). Conforme o autor, o Brasil […] 28/04/2010 - 20h12min
Geral Criado o Plantão Gramatical de Língua Portuguesa A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 389/09, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que institui o serviço de utilidade pública “Plantão Gramatical de Língua Portuguesa”. De acordo com a matéria, o serviço deve funcionar sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação, nos moldes de um teleatendimento, com uma […] 28/04/2010 - 20h09min
Geral Adircélio de Moraes Ferreira Júnior aprovado para o cargo de Conselheiro do TCE O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 2/10, que aprova o nome de Adircélio de Moraes Ferreira Júnior para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, ocupando a vaga de José Carlos Pacheco, ex-presidente do órgão, que solicitou aposentadoria. Na data de ontem (27), num ato assinado pela Presidência da Assembleia […] 28/04/2010 - 19h39min
Geral Audiência pública debate projeto de lei que autoriza Complexo Intermodal Catarinense A escolha da região Norte do estado para implementação do Complexo Intermodal Catarinense foi o ponto mais polêmico da audiência pública sobre o tema, realizada nesta quarta-feira (28), no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. A audiência foi promovida pelas comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Economia, Ciência, Tecnologia […] 28/04/2010 - 16h26min
