Tribuna Prefeitos do Vale do Rio do Peixe pedem redução do ICMS do vinho Os prefeitos dos municípios de Pinheiro Preto, Tangará e Videira, no Meio-Oeste catarinense, ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (8), para reivindicar a redução da alíquota de ICMS cobrada sobre o vinho produzido no estado. Eles vieram à Alesc a convite do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) para divulgar a 9ª […] 08/06/2022 - 21h03min
Adoção Os avanços da legislação federal e estadual na questão da adoção A legislação brasileira sobre a adoção avançou significativamente nas últimas décadas graças à contribuição de um catarinense: o ex-deputado federal João Matos. Ele foi o autor de um dos projetos do Congresso Nacional que resultou na Lei Federal 12.010/2009, conhecida como Lei Nacional da Adoção. “Essa lei representa uma conquista em favor de milhares e […] 27/05/2022 - 17h49min
Sessão Ordinária Deputados cobram mais leitos de UTI Neonatal e pagamento de emendas Representantes das bancadas do PT, PL e PSD cobraram a ampliação dos leitos de UTI Neonatal e pediátrico, além do pagamento das emendas impositivas relativas à saúde durante a sessão de quarta-feira (25) da Assembleia Legislativa. “A situação dos leitos de UTI neonatal e pediátrica é grave, sempre tivemos defasagem de leitos ao longo da […] 25/05/2022 - 20h18min
Homenagem Alesc concede moção de aplauso ao Ciasc por prêmio nacional em inovação A Assembleia Legislativa, atendendo solicitação do deputado Rodrigo Minotto (PDT), concedeu na tarde desta quinta-feira (7) moção de aplauso ao Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc), por ter ficado entre os três finalistas do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico -2021, com o projeto “Sisp Conecta – Inteligência Policial Integrada”. A […] 07/04/2022 - 20h34min
Tribuna Anunciados o Seminário Marítimo22 e o 37º Rodeio Crioulo Interestadual A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (7) foi suspensa para que fossem anunciadas a realização de dois eventos no mês de abril. O primeiro deles é o Marítimo22 – Seminário Catarinense de Inovação no Mercado Marítimo Naval, que acontece entre os dias 28 e 29 de abril, em São Francisco do Sul. Conforme Carlos […] 07/04/2022 - 16h36min
Política Fim da janela partidária altera composição de bancadas da Assembleia Com o encerramento, no último fim de semana, da chamada janela partidária – período em que os parlamentares podem trocar de legenda sem risco de perderem o mandato -, quatro bancadas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina passaram por modificações com a filiação de novos membros. Outros dois partidos deixaram de ter representação no Parlamento […] 04/04/2022 - 17h47min
Homenagem Alesc promove sessão para entrega de Moção de Aplauso ao Ciasc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promove nesta quinta-feira (7), a partir das 17 horas, no Plenarinho deputado Paulo Stuart Wright, a entrega de moção de aplauso ao Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc), por ter ficado entre as três finalistas do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico -2021, com […] 04/04/2022 - 15h40min
Sessão Ordinária Divulgada a realização da 174ª Romaria e Festa de N. Sra. Mãe dos Homens O padre Maxssuél da Rosa Mendonça foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (31) para anunciar a realização da 174ª Romaria e Festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens, que acontece no dia 4 de maio, no município de Araranguá. O evento é tido como a maior celebração religiosa de tradição católica […] 31/03/2022 - 14h50min
Comissões Confira as comissões com reuniões agendadas para esta semana Quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa têm reuniões programadas para esta semana. Nesta terça-feira (15), duas reuniões estão previstas. Às 8h30, acontece o encontro da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Sala das Comissões. Está programada a participação do secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, o deputado licenciado Altair […] 14/03/2022 - 18h38min
Legislação Executivo sanciona 28 leis de origem parlamentar no recesso O Poder Executivo sancionou 28 leis originadas de projetos elaborados pelos deputados, durante o recesso parlamentar, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro. Ao todo, foram três leis complementares e 25 leis ordinárias. Um dos destaques é a Lei 18.350/2022, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27 de janeiro, que trata das […] 01/02/2022 - 17h58min
