Política Fim da janela partidária altera composição de bancadas da Assembleia Com o encerramento, no último fim de semana, da chamada janela partidária – período em que os parlamentares podem trocar de legenda sem risco de perderem o mandato -, quatro bancadas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina passaram por modificações com a filiação de novos membros. Outros dois partidos deixaram de ter representação no Parlamento […] 04/04/2022 - 17h47min
Sessão Ordinária Avanço da ômicron no estado e da seca no Oeste repercutem na Assembleia O avanço sem trégua da variante ômicron do novo coronavírus em Santa Catarina e da seca na região Oeste repercutiram na sessão de quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa. “Houve um aumento das internações e de ocupações das UTIs com o número gigantesco de novos casos. Aqueles que tomaram vacinas, especialmente na questão hospitalar grave e […] 09/02/2022 - 20h04min
Posse Celso Zuchi, ex-prefeito de Gaspar, toma posse na Assembleia O ex-prefeito de Gaspar Celso Zuchi (PT) tomou posse na tarde desta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Durante 60 dias, ele exercerá o mandato de deputado estadual em substituição a Padre Pedro Baldissera (PT), que se licenciou sem remuneração por motivos particulares. “É com muita alegria e responsabilidade que assumo essa cadeira, […] 09/02/2022 - 18h14min
Sessão Ordinária Violência contra a mulher e críticas à exigência da vacina voltam ao debate A violência contra a mulher, com o registro de oito feminicídios em janeiro, e a exigência da aplicação da vacina contra Covid retornaram ao Plenário nesta terça-feira (8), primeiro dia de debates na Assembleia Legislativa barriga-verde em 2022. “Oito mulheres foram assassinadas, este foi o começo de ano mais sombrio, com maior número de vítimas. […] 08/02/2022 - 18h51min
Sessão Ordinária Deputados cobram políticas públicas permanentes de enfrentamento às estiagens A segunda sessão plenária de 2022, realizada na manhã desta quinta-feira (3), teve como foco os pedidos pela criação de políticas públicas permanentes para o enfrentamento dos efeitos adversos ocasionados por estiagens. O tema foi levado à tribuna pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT). O parlamentar argumentou que as secas são recorrentes no estado, com […] 03/02/2022 - 15h45min
Legislação Executivo sanciona 28 leis de origem parlamentar no recesso O Poder Executivo sancionou 28 leis originadas de projetos elaborados pelos deputados, durante o recesso parlamentar, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro. Ao todo, foram três leis complementares e 25 leis ordinárias. Um dos destaques é a Lei 18.350/2022, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27 de janeiro, que trata das […] 01/02/2022 - 17h58min
Votação Novo Código Ambiental é aprovado e segue para análise do governador Por maioria dos votos, a Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (21), em sessão extraordinária, em votação em turno único, o Projeto de Lei (PL) 472/2021, que altera o Código Estadual do Meio Ambiente, instituído pela Lei 14.675, de 2009, que agora segue para sanção ou não do governador Carlos Moisés da Silva (sem […] 22/12/2021 - 00h32min
Saúde Reunião destaca avanços das práticas integrativas e complementares A coordenação do Observatório Catarinense das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (OC-PICS) realizou na tarde desta quinta-feira (16), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, reunião de avaliação das atividades do período de 2019 a 2021. As PICs em tratamentos considerados alternativos, como homeopatia, naturologia, plantas medicinais e acupuntura, oferecidos à população por meio do Sistema […] 16/12/2021 - 20h28min
Sessão Ordinária Plenário aprova regulamentação da Ceasa e mais duas dezenas de projetos O projeto de lei de iniciativa governamental que regulamenta a organização e o funcionamento das centrais de abastecimento administradas pela Ceasa (PL 467/2001) foi a matéria mais debatida em em plenário na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (16). Os deputados deliberaram mais de 20 projetos que constavam na pauta, além de moções, requerimentos […] 16/12/2021 - 15h08min
Votação Plenário aprova projeto que proíbe corrida de cães em SC Nove projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar, foram aprovados pelos deputados na tarde desta quarta-feira (15). As matérias seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). O destaque das votações foi a aprovação por unanimidade do PL 339/2021, proposto pelo deputado Marcius Machado (PL) e assinado por vários parlamentares. Conforme […] 15/12/2021 - 19h59min
