Audiência pública Desburocratização do socorro imediato a municípios pauta audiência Desburocratizar para dar celeridade e uma resposta imediata e efetiva aos catarinenses que enfrentam situação de emergência e calamidade, provocada pelos efeitos climáticos, cada vez mais recorrentes no Estado, pautou a audiência pública promovida conjuntamente pela Comissão de Proteção Civil e pela Comissão de Assuntos Municipais na manhã desta quarta-feira (9). Bastante prestigiada, a audiência […] 09/08/2023 - 15h57min
Saúde Comissão debate desafios da Rede Feminina de Combate ao Câncer em SC Os desafios da Rede Feminina de Combate ao Câncer para o acolhimento humanizado à saúde das mulheres catarinenses pautou a reunião da Comissão de Saúde que aconteceu na manhã desta quarta-feira ( 09) no Parlamento. Com seis mil voluntários, a entidade, em 62 anos de atividades, já atendeu mais de quatro mil mulheres catarinenses com […] 09/08/2023 - 15h12min
Sessão Ordinária Status de estado mais seguro e resolução do CNS repercutem na Alesc A conquista de Santa Catarina de estado mais seguro do Brasil e uma resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) sobre aborto, maconha e pessoas trans repercutiram na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Levantamento do Anuário 2023 Cidades Mais Seguras do Brasil mostrou que Jaraguá do Sul é a cidade mais segura para […] 08/08/2023 - 19h37min
Comissões Comissão aprova palestra sobre saúde do idoso A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou, na tarde desta terça-feira (8), requerimento de autoria do deputado Sergio Motta (Republicanos) que promove a palestra “Saúde do Idoso”, marcada para o dia 12 de setembro, às 14 horas, no Plenarinho. O parlamentar, que preside o colegiado, apresentou um vídeo aos seus pares sobre palestra […] 08/08/2023 - 16h49min
Sessão Ordinária Obras paradas em rodovias e novas UTIs em Itajaí movimentam sessão A crítica reiterada à situação caótica das rodovias estaduais e a habilitação de cerca de 30 novos leitos de UTIs na região da Foz do Rio Itajaí movimentaram a sessão de quarta-feira (2) da Assembleia Legislativa. “Estamos na primeira semana de agosto, mas estive tratando deste assunto em maio, em junho, em julho e agora […] 02/08/2023 - 20h02min
Comissões Comissão acata criação de semana de conscientização sobre a dislexia Está apto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 172/2023, da deputada Luciane Carminatti (PT), que visa instituir uma semana estadual voltada à identificação e conscientização sobre a dislexia. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (2), com a apresentação, pela Comissão de Saúde, de parecer favorável à matéria. Na justificativa […] 02/08/2023 - 13h31min
Audiência pública Investimentos de R$ 40 mi em 500 km de rede trifásica pautam audiência de Joaçaba O anúncio de investimentos iniciais na ordem de R$ 40 milhões, promovido pelo governo do Estado e Celesc em abril, para a substituição de 500 quilômetros de rede monofásica por trifásica para a zona rural foi um dos assuntos que pautou o debate da audiência pública promovida pelo Parlamento catarinense em Joaçaba, no Meio Oeste, […] 07/07/2023 - 19h13min
Sessão Ordinária Pedido de afastamento do prefeito de Joinville repercute na sessão A votação pelos vereadores de Joinville de pedido de afastamento do prefeito do mais populoso município do estado, rejeitado por voto de minerva, repercutiu na sessão de quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Fato lamentável a tentativa de golpe trazida por sete vereadores que se aproveitaram da ausência de quatro vereadores da base aliada para apresentar […] 05/07/2023 - 19h32min
Saúde Comissão debate criação de centro de reabilitação de pacientes com câncer de cabeça e pescoço A criação de um centro especializado para a reabilitação de pacientes diagnosticados com câncer de cabeça e pescoço foi um dos assuntos em destaque da Comissão de Saúde, que em reunião na manhã desta quarta-feira (5) no Parlamento, trouxe especialistas e pacientes recuperados para falar da importância da 7ª Campanha Nacional de Prevenção do Câncer […] 05/07/2023 - 14h07min
Comissões CCJ acata PL sobre concessão de crédito presumido no ICMS a cooperativas de energia Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manifestou-se favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) 177/2023, que propõe incluir as cooperativas permissionárias e concessionárias de distribuição de energia elétrica na legislação que prevê a concessão de crédito presumido em ICMS (Lei 17.762, de 2019). O texto, de autoria […] 04/07/2023 - 16h29min
