Comissões Alesc envia 129 perguntas ao governo sobre a reforma administrativa Em reunião conjunta na manhã desta terça-feira (23), as comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho aprovaram requerimento de diligência ao governo do Estado com 129 perguntas sobre o projeto de reforma administrativa que tramita na Assembleia Legislativa em regime de urgência. O governo agora tem 15 dias para responder […] 23/04/2019 - 16h56min
Executivo Reforma administrativa: projeto recebe mais sete emendas Os deputados estaduais apresentaram, no decorrer desta semana, mais sete emendas ao projeto de lei complementar (PLC) 8/2019, que trata da Reforma Administrativa do Poder Executivo. Até a tarde desta sexta-feira 12 emendas já foram protocoladas pelos parlamentares ao projeto que tramita em regime de urgência. De acordo com o cronograma estabelecido pelos relatores e […] 12/04/2019 - 19h47min
Plenário Deputados derrubam veto parcial ao orçamento do Estado para 2019 Por 32 votos a 2, os deputados estaduais catarinenses derrubaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), o veto parcial ao projeto de lei que estabeleceu o orçamento do Estado para 2019. Os pontos que haviam sido vetados pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL), em janeiro passado, tratavam de emendas apresentadas pelos deputados ao projeto […] 10/04/2019 - 22h07min
Frente Parlamentar Lançada a Frente Parlamentar da Segurança Pública e Privada Com o foco principal de atuar em proteger legalmente as instituições de segurança pública e privada em Santa Catarina, definir onde começa o trabalho de uma ou outra em eventos privados e atuar na aprovação da nova legislação de atuação da segurança privada no Senado, foi lançada na tarde desta quarta-feira (10) a Frente Parlamentar […] 10/04/2019 - 21h50min
Votação Plenário derruba vetos a projetos sobre telefonia e direitos autorais Os deputados estaduais catarinenses analisaram, na sessão desta quarta-feira (3), três vetos do Poder Executivo a projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar. Dois deles foram derrubados e um deles teve a votação adiada. O PL 474/2017, de autoria de João Amin (PP), teve o veto derrubado por 26 votos a 6. A proposta obriga […] 03/04/2019 - 21h16min
Votação Reajuste do salário mínimo regional é aprovado pelos deputados Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2019, de autoria do Poder Executivo, que reajusta os valores do piso salarial catarinense. A matéria passará por votação da Redação Final nesta quinta-feira (4) e segue para sanção do governador Carlos Moisés […] 03/04/2019 - 20h37min
Votação Deputados derrubam veto a projeto sobre prontuário eletrônico na saúde Os deputados estaduais catarinenses derrubaram, na sessão ordinária desta terça-feira (2), o veto ao projeto de lei de autoria do ex-deputado Antonio Aguiar que implanta o prontuário eletrônico dos pacientes nas redes pública e privada de saúde em Santa Catarina. Outros três vetos do Poder Executivo foram apreciados pelo Plenário e mantidos pelos deputados. A […] 02/04/2019 - 20h28min
Sessão Ordinária Anunciado o lançamento da Frente Parlamentar da Grande Florianópolis O deputado Nazareno Martins (PSB) foi à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (28) para anunciar o lançamento, na Assembleia Legislativa, da Frente Parlamentar da Grande Florianópolis. Conforme Martins, a proposta é que o novo colegiado congregue a atuação dos deputados integrantes em favor das demandas da região, que abrange 22 municípios […] 28/03/2019 - 17h05min
Plenário Deputados abordam assuntos diversos na sessão desta quinta-feira (21) Na sessão desta quinta-feira (21) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Valdir Cobalchini (MDB) criticou a decisão do governo do Estado de extinguir o escritório regional da Epagri na região Meio-Oeste. O deputado divulgou que havia pedido ao secretário de Estado da Agricultura, Ricardo Gouvêa, a manutenção da unidade, com ampliação do número […] 21/03/2019 - 17h23min
Tribuna Alesc presta homenagem aos bombeiros de SC que atuaram em Brumadinho A Assembleia Legislativa, atendendo a uma proposição do deputado Coronel Mocellin (PSL), prestou na manhã desta quinta-feira (21) uma homenagem aos profissionais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBM-SC) que atuaram no município mineiro de Brumadinho, em socorro às vítimas do rompimento de uma barragem, ocorrida no dia 25 de janeiro. A missão […] 21/03/2019 - 15h48min