Tramitação Comissão de Saúde aprova projeto sobre medicamentos a base de canabidiol A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (11) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 414/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que disciplina o fornecimento de medicamentos a base de canabidiol pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). A matéria foi aprovada na forma de emenda substitutiva global […] 11/09/2024 - 13h59min
Reunião Comissão de Educação aprova realização de duas audiências públicas A Comissão de Educação e Cultura da Alesc aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (10), os requerimentos para a realização de duas audiências públicas, cujas datas ainda serão definidas. A primeira audiência, proposta pela presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT), vai debater o atendimento aos estudantes com altas habilidades ou superdotação e dupla […] 10/09/2024 - 21h58min
Votação Assembleia autoriza Estado a fazer empréstimos junto ao Bird A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (10) quatro projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo e dois do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Entre as matérias, destacam-se os PLs 402/2024 e 404/2024, ambos de autoria do Executivo, que autorizam o governo do Estado a fazer dois empréstimos junto ao […] 10/09/2024 - 21h14min
Votação Plenário aprova sete projetos de autoria parlamentar na tarde desta terça (10) Além das propostas de autoria do Poder Executivo e do Tribunal de Justiça (TJSC), os deputados da Alesc aprovaram na tarde desta terça-feira (10) sete projetos de lei (PLs) de origem parlamentar. As matérias seguem para análise do governador do Estado. Pessoas com deficiência O PL 380/2023, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), altera a […] 10/09/2024 - 20h22min
Frente Parlamentar Lançada a Frente Parlamentar do Ensino Técnico Tendo como coordenador o deputado Mário Mota (PSD), foi lançada na tarde desta quarta-feira (7) a Frente Parlamentar do Ensino Técnico. O colegiado tem o objetivo de incentivar a capacitação de profissionais para os setores estratégicos da economia catarinense. Para o presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região (CRT04), que abrange Santa […] 07/08/2024 - 22h33min
Sessão Ordinária Sessão tem alerta para violências institucional e política de gênero Em sessão plenária na tarde desta quarta-feira (7), a deputada Ana Campagnolo (PL) lembrou a vigência de lei de sua autoria que criou a Semana Escolar Estadual de Combate à Violência Institucional Contra Crianças e Adolescentes Segundo a deputada, de 8 a 14 de agosto as escolas devem explicar os processos de violência institucional, como […] 07/08/2024 - 19h52min
Sessão Ordinária Deputados pedem construção de contorno viário de Joinville a Porto Belo Na véspera da inauguração do contorno viário da Grande Florianópolis, representantes do PL, Podemos e MDB reivindicaram a construção de um contorno viário para a BR-101 de Joinville até Porto Belo na sessão da tarde de terça-feira (6), da Alesc. “Esta semana iremos inaugurar o contorno viário da Grande Florianópolis, felizmente depois de muito atraso […] 06/08/2024 - 19h52min
Constituição e Justiça Projetos sobre jovem do campo, saúde e apadrinhamento afetivo são aprovados na CCJ Mais incentivo para o jovem permanecer no campo, apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes, equiparação de pacientes com hipertensão pulmonar a pessoas com deficiência. Esses foram os temas de Projetos de Lei (PLs) aprovados na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (6). Sob a relatoria do deputado Tiago Zilli (MDB), foi […] 06/08/2024 - 14h57min
Sanção Leis de incentivo ao jovem do campo são sancionadas em SC Diversas novas leis, de iniciativa parlamentar, foram sancionadas pelo governo do Estado no mês de julho. Entre elas, figuram normativas voltadas ao setor de agricultura e à instituição de novas datas comemorativas. Com relação à agricultura, duas foram sugeridas por participantes do Programa Parlamento Jovem e visam estimular a permanência dos jovens no campo e […] 25/07/2024 - 02h33min
Votação LDO 2025 e repactuação de metas de hospitais seguem para sanção O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (17) dois projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo. O PL 155/2024 estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, enquanto o PL 317/2024 possibilita a repactuação das metas dos hospitais públicos municipais e filantrópicos que atendem pelo SUS. As duas matérias […] 17/07/2024 - 18h56min
