Moção de Aplauso Alesc homenageia Grupo SCC pelos 85 anos de fundação A Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Napoleão Bernardes (PSD), homenageou o Sistema Catarinense de Comunicações (SCC) com moção de aplauso concedida durante a sessão ordinária nesta quinta-feira (21). O presidente do SCC, Roberto Amaral, recebeu a homenagem em nome do grupo e em fala na tribuna destacou pontos importantes da história do SCC, fundado […] 21/03/2024 - 14h46min
Votação Reajuste do salário mínimo regional segue para sanção do governador Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (20) o reajuste anual do salário mínimo regional, previsto no Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2024. A proposta segue para a sanção do governador Jorginho Mello (PL). Encaminhado pelo Poder Executivo na semana passada, a proposta teve tramitação célere na Alesc, por tratar de tema já acordado […] 20/03/2024 - 20h12min
Sessão Ordinária Crise na cadeia produtiva do leite repercute em sessão plenária “A cadeia produtiva do leite está vivendo uma grave crise no Brasil. Muitos produtores estão abandonando a atividade por não terem mais fluxo de caixa para manter a produção. Precisamos tomar medidas urgentes”, alertou o deputado Altair Silva (PP), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (20). O parlamentar se pronunciou, […] 20/03/2024 - 15h20min
Saúde Saúde aprova projeto que prevê comunicação de casos de violência contra a mulher Por unanimidade, a Comissão de Saúde aprovou, na manhã desta quarta-feira (20),o projeto de lei, PL 0003/2023, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que determina que profissionais de unidade de saúde comuniquem à autoridade policial os casos de violência contra a mulher no prazo de 24 horas, contados da data da constatação da violência. […] 20/03/2024 - 13h56min
Institucional Recursos economizados pela Alesc chegam a municípios por meio de Bancadas Regionais A Assembleia Legislativa iniciou o repasse de R$ 80 milhões ao governo do Estado para serem aplicados em projetos regionais, em áreas como saúde e infraestrutura. O montante é resultado da economia de gestão do Parlamento catarinense e será distribuído, de forma inédita, para as ações apontadas pelas seis bancadas regionais, constituídas na Alesc, por […] 19/03/2024 - 22h19min
Sessão Ordinária Sessão tem denúncia de que planos de saúde não acatam lei sobre autismo Integrante do União denunciou que os planos de saúde que atuam em Santa Catarina não estão cumprindo a lei estadual que acabou com o prazo de validade dos atestados de deficiência, como autismo, na sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O que está acontecendo nos planos de saúde? Aprovamos uma lei feita a quatro […] 19/03/2024 - 20h01min
Comissões CCJ acata PL que permite o pagamento de tributos com cartões de débito e crédito Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 3/2024 que assegura ao contribuinte o direito de efetuar o pagamento de tributos, impostos, taxas, multas e demais obrigações fiscais, por meio de cartão de débito e crédito. Conforme a proposta, de autoria do deputado […] 12/03/2024 - 15h34min
Plenário Divulgada a realização da Marcha para Jesus no município de Palhoça Atendendo a uma requisição do deputado Sergio Motta (Republicanos), a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (7) foi suspensa para a manifestação do presidente do Conselho dos Pastores do município de Palhoça (Copaph), pastor Albino Medeiros. Em sua fala, Medeiros apresentou a realização da Marcha para Jesus no município de Palhoça, que acontece no dia […] 07/03/2024 - 13h43min
Sessão Ordinária Restrição à pesca da tainha e declaração do governador repercutem em Sessão Na sessão desta quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa, representante do MDB criticou decisão do Ministério da Pesca e Aquicultura de restringir a pesca da tainha, enquanto membro do Novo criticou o governador por declarar que em época de eleições é “guerra na terra”. Matheus Cadorin (Novo) se manifestou sobre declarações do governador Jorginho Mello relacionadas […] 06/03/2024 - 20h03min
Comissões Aprovada realização do 2º Fórum Catarinense de Protetores e Ativistas da Causa Animal O presidente da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc, deputado Marcius Machado (PL), solicitou, durante reunião na tarde desta quarta-feira (6), a realização do 2º Fórum Catarinense de Protetores e Ativistas da Causa Animal. O encontro tem o objetivo de promover discussões construtivas, compartilhar conhecimentos e unir esforços para a melhoria da […] 06/03/2024 - 17h31min
