Comissões Projeto Anjos do Mar presta contas e pede apoio para continuar trabalho O coordenador de projetos do Instituto Anjos do Mar SC, Marcelo Ulysséa, apresentou, nesta terça-feira (24), na reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, um balanço das atividades de monitoramento do litoral catarinense, com ênfase na preservação das espécies marinhas e apoio à fiscalização no combate à pesca predatória. Autor do convite ao oceanógrafo, […] 24/10/2023 - 18h04min
Frente Parlamentar Frente parlamentar em apoio às guardas municipais é lançada na Alesc A Assembleia Legislativa passa a contar a partir desta terça-feira (4) com uma nova Frente Parlamentar, que vai atuar em apoio às Guardas Municipais em Santa Catarina. O grupo será coordenado pelo deputado Emerson Stein (MDB). Segundo o parlamentar, a criação dessa frente se deu pela necessidade de fortalecimento destas instituições. “A guarda municipal tem […] 24/10/2023 - 17h54min
Tribuna Marcha para Jesus é divulgada no Parlamento pelo bispo Pedro Flori Ramos Mais de 100 mil fiéis são esperados pelos organizadores de um dos maiores eventos religiosos do país, a Marcha para Jesus, agendada para acontecer no dia 4 de novembro, com concentração a partir das 9h no Parque da Luz, na Capital. A informação foi transmitida pelo presidente do Conselho de Pastores da Grande Florianópolis, bispo […] 19/10/2023 - 16h03min
Sessão Ordinária Atuação do governo no fechamento da barragem de José Boiteux é destaque na tribuna A atitude do governo do Estado em determinar o fechamento das comportas da barragem de José Boiteux durante as cheias que atingiram recentemente a região do Vale do Itajaí foi destaque nos pronunciamentos realizados na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (19). O deputado Sargento Lima (PL), que levou o tema à tribuna, criticou as […] 19/10/2023 - 15h45min
Posse Posse de Vanessa da Rosa como deputada marca momento histórico na Alesc A posse da professora Vanessa da Rosa (PT) movimentou o Parlamento na manhã desta quinta-feira (19), e marcou um momento histórico: o retorno, depois de 89 anos de uma mulher negra como deputada estadual no Parlamento catarinense. A primeira foi a também professora Antonieta de Barros, em 1934. Vanessa assume como deputada no lugar do […] 19/10/2023 - 14h21min
Votação Aprovados PLs sobre adoção de espaços públicos e consórcio regional Os deputados estaduais aprovaram em plenário na tarde desta quarta-feira (18) os projetos de lei (PLs) que tratam da adoção de espaços públicos por pessoas físicas ou jurídicas e que ratificam a entrada de Santa Catarina em um consórcio formado pelos estados do Sul e do Sudeste do Brasil. As matérias seguem para análise do […] 18/10/2023 - 20h55min
Sessão Ordinária Alesc debate pauta do Oeste e convocação de representante da ANTT Representantes do PL, Podemos e PP debateram na sessão de quarta-feira (18) as principais reivindicações do Oeste, com destaque para internet rural, ligação aérea entre Chapecó e capital e leite, assim como a convocação de representante da ANTT para explicar o atraso no contorno viário da Grande Florianópolis. “Tivemos uma reunião da bancada do Oeste […] 18/10/2023 - 20h10min
Saúde Movimento Outubro Rosa ganha força no Parlamento com o lançamento de Frente Parlamentar O movimento Outubro Rosa ganhou visibilidade no Parlamento, que assumiu o protagonismo do debate sobre a prevenção ao câncer de mama, por meio do lançamento, na manhã desta quarta-feira (18), da Frente Parlamentar de Apoio às Redes Femininas de Combate ao Câncer. Proposto pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), o Ato Parlamentar Solene lotou o auditório […] 18/10/2023 - 17h40min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas às renúncias fiscais e divergências quanto ao uso de aeronave pelo Executivo A sessão de terça-feira (17) da Assembleia Legislativa teve críticas às renúncias fiscais previstas para 2024 e divergências quanto ao uso de uma aeronave privada pelo Executivo barriga-verde para sobrevoar áreas atingidas pelas enchentes. “Ao mesmo tempo que o governo corta o orçamento das atividades essenciais, como Infraestrutura e Saúde, concede renúncia fiscal para grandes […] 17/10/2023 - 20h20min
Constituição e Justiça CCJ acata projeto que concede incentivo fiscal a empreendimentos afetados por incêndios Reunida na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 150/2023, do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que visa instituir a política pública de recuperação e manutenção dos empreendimentos afetados por incêndio. A proposta visa inserir na legislação que trata do ICMS incentivo fiscal para […] 17/10/2023 - 16h28min