Solenidade Alesc realiza sessão em homenagem aos 70 anos de São Miguel do Oeste e 50 anos da Faismo Os 70 anos de emancipação político-administrativa de São Miguel do Oeste e os 50 anos da Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de São Miguel do Oeste (Faismo) foram celebrados na noite desta sexta-feira (16) em uma sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa. A iniciativa para a realização do evento, que aconteceu na Câmara de Vereadores […] 17/02/2024 - 00h20min
Sessão Ordinária Deputados debatem vacinas e recursos para Bombeiros Voluntários Integrantes do PT, Psol e PL debateram a obrigatoriedade da vacina da Covid para a matrícula escolar, enquanto membros do Novo e do PSDB criticaram o veto do Executivo à emenda de R$ 15 mi para os bombeiros voluntários durante a sessão de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “A partir deste ano o imunizante contra […] 07/02/2024 - 19h33min
Finanças Situação financeira do transporte metropolitano de Fpolis será tema de reunião A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (7), a realização de um debate sobre o equilíbrio financeiro do sistema de transporte metropolitano de Florianópolis. O requerimento para a realização do evento partiu do deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside o colegiado. “A maioria dessas empresas, em função do período de pandemia, […] 07/02/2024 - 15h56min
Votação Por 27 a 11, Plenário aprova mudanças na previdência estadual Com 27 votos a favor e 11 contra, a Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, do Poder Executivo, que faz alterações na previdência dos servidores públicos estaduais. A matéria segue para sanção do governador. Entre as principais mudanças aprovadas, está a separação do funcionalismo em dois […] 19/12/2023 - 20h55min
Comissões Comissão de Educação aprova Universidade Gratuita só para ensino presencial Em reunião extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (18), a Comissão de Educação e Desporto (CED) da Assembleia Legislativa aprovou a tramitação do Projeto de Lei nº 414/2023, de autoria de Napoleão Bernardes (PSD), que restringe o acesso aos recursos do Programa Universidade Gratuita aos estudantes que frequentam o ensino presencial. “Há vários estudos recentes […] 18/12/2023 - 18h59min
Finanças Projeto de incentivo às cooperativas de energia segue para votação em plenário A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (18), o parecer favorável ao projeto de lei (PL) do Poder Executivo que institui a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica (Peacesc). O colegiado também deliberou sobre outros dois projetos e segue com a reunião […] 18/12/2023 - 17h57min
Comissões Finanças acata propostas que limitam bolsas concedidas pelo Estado a cursos presenciais Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (14), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis a dois projetos que buscam limitar as bolsas de estudos concedidas pelo Estado aos estudantes matriculados em cursos na modalidade presencial. Os textos em questão são o Projeto de Lei (PL) 414/2023 e o Projeto de Lei […] 15/12/2023 - 12h05min
Audiência pública Sindicatos são contrários à separação de servidores em dois fundos previdenciários Sindicatos do funcionalismo público estadual se manifestaram contra a divisão dos servidores em dois fundos previdenciários distintos, durante audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (14). O encontro foi promovido para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, de autoria do Poder Executivo, que […] 14/12/2023 - 20h07min
Comissões Aprovada política de transparência para operação, manutenção e medidas de segurança para barragens Em reunião na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 218/2023, de autoria do suplente de deputado Gerri Consoli (PSD). Os membros do colegiado acataram o parecer favorável emitido pelo relator, deputado Volnei Weber (MDB). Conforme o autor da matéria, que dispõe sobre […] 13/12/2023 - 16h12min
Comissões Comissão de Finanças envia LOA e PPA para votação em plenário Reunida na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis aos projetos de lei 385/2023 e 339/2023, de procedência do governo do Estado e que tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e do Plano Plurianual para o período 2024-2027. O encaminhamento torna as matérias aptas a serem […] 13/12/2023 - 15h27min
