Solenidade Luciane Ceretta recebe o Título de Cidadã Catarinense A professora Luciane Ceretta, reitora da Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (Unesc) e presidente da Associação Catarinense de Fundações Educacionais (Acafe), recebeu na noite desta segunda-feira (4) o Título de Cidadã Catarinense. A honraria foi entregue durante sessão solene da Assembleia Legislativa, realizada no Plenário Deputado Osni Régis. O título foi concedido por […] 05/12/2023 - 00h19min
Escola do Legislativo Definidas as escolas da próxima edição do Programa Parlamento Jovem Foram sorteadas, na tarde desta terça-feira (28), as oito escolas que vão participar da próxima edição do Programa Parlamento Jovem Catarinense, a ser realizada no primeiro semestre de 2024. O sorteio foi conduzido pelo presidente da Escola do Legislativo, deputado Julio Garcia (PSD), durante suspensão da sessão ordinária desta terça. O programa é desenvolvido pelo […] 28/11/2023 - 21h26min
Comissões CCJ acata projeto que extingue cobrança de 14% dos servidores aposentados A reunião desta terça-feira (21) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2023, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que visa extinguir a contribuição previdenciária de 14% de aposentados e pensionistas do funcionalismo público estadual que supere um salário mínimo nacional. Conforme […] 21/11/2023 - 16h30min
Pessoa com Deficiência Alesc promove em março de 2024 Seminário Estadual sobre Síndrome de Down O Parlamento catarinense promoverá, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o apoio da Escola do Legislativo, a 9ª edição do Seminário Estadual sobre Síndrome de Down, previsto para acontecer no dia 26 de março de 2024, no Auditório Deputada Antonieta de Barros. Esse foi o principal encaminhamento da […] 21/11/2023 - 13h12min
Homenagem Assembleia entrega Comenda do Legislativo Catarinense no próximo dia 20 A Assembleia Legislativa realiza no próximo dia 20, uma segunda-feira, a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2023. A solenidade será no Plenário Deputado Osni Régis, a partir das 19 horas. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se […] 06/11/2023 - 17h43min
Bancadas Bancada do Sul quer celeridade para atualização do projeto da obra de redragagem do rio Tubarão Atualizar o projeto para dar celeridade à obra da redragagem do Rio Tubarão orçada em mais de R$ 550 milhões centrou o debate da reunião da Bancada do Sul na manhã desta quarta-feira (1º) no Parlamento. Coordenada pelo deputado Pepê Collaço (PP), a reunião contou com as presenças dos secretários da Infraestrutura, Jerry Comper, da […] 01/11/2023 - 16h11min
Votação Plenário aprova Pafisc e projeto que reduz burocracia em obras A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (25) nove projetos de lei (PLs), entre eles as propostas que tratam do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) e que desburocratizam a regularização de edificações. Todas as propostas seguem para análise do governador do Estado. Aprovado por unanimidade, o PL 305/2023 […] 25/10/2023 - 21h02min
Comissões Projeto Anjos do Mar presta contas e pede apoio para continuar trabalho O coordenador de projetos do Instituto Anjos do Mar SC, Marcelo Ulysséa, apresentou, nesta terça-feira (24), na reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, um balanço das atividades de monitoramento do litoral catarinense, com ênfase na preservação das espécies marinhas e apoio à fiscalização no combate à pesca predatória. Autor do convite ao oceanógrafo, […] 24/10/2023 - 18h04min
Reunião Comissão de Educação aprova a realização de quatro audiências públicas A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião nesta segunda-feira (23), a realização de quatro audiências públicas. O colegiado também aprovou os pareceres favoráveis a cinco projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar. Do deputado Pedrão Silvestre (PP), foi aprovado requerimento para audiência pública que discutirá reforma, ampliação e modernização […] 23/10/2023 - 19h42min
Tribuna Marcha para Jesus é divulgada no Parlamento pelo bispo Pedro Flori Ramos Mais de 100 mil fiéis são esperados pelos organizadores de um dos maiores eventos religiosos do país, a Marcha para Jesus, agendada para acontecer no dia 4 de novembro, com concentração a partir das 9h no Parque da Luz, na Capital. A informação foi transmitida pelo presidente do Conselho de Pastores da Grande Florianópolis, bispo […] 19/10/2023 - 16h03min
