Frente Parlamentar Frente Parlamentar é lançada para defender o cumprimento do Artigo 170 Foi lançada, na tarde desta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em defesa do cumprimento do Artigo 170 da Constituição Estadual, que garante às bolsas de estudo a destinação de 5% do total investido em educação. De acordo com um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), em 2017 foram repassados apenas […] 09/04/2019 - 20h16min
Tramitação Reforma administrativa tem relatores definidos em todas as comissões Já estão definidos os relatores do projeto de lei complementar da Reforma Administrativa do Poder Executivo nas três comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina responsáveis pela análise da matéria (PLC 8/2019). Os pareceres sobre a reforma serão elaborados pelo deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); pelo deputado […] 04/04/2019 - 19h05min
Comissões Audiências discutirão situação econômica de pequenos municípios A Comissão de Assuntos Municipais aprovou, na manhã desta quarta-feira (3), requerimento para a realização de duas audiências públicas – uma em Ibirama, dia 2 de maio, e outra em Lages, no dia seguinte. Nos encontros – propostos pelo deputado Jerry Comper (MDB), presidente da comissão – será discutido o estudo do Tribunal de Contas […] 03/04/2019 - 16h35min
Comissões Obras de manutenção das pontes da Capital já iniciaram, diz secretário As obras de manutenção das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, que ligam a região continental de Florianópolis à Ilha de Santa Catarina já iniciaram, apesar das pessoas não estarem vendo operários e elas serão concluídas dentro do prazo previsto de dois anos, garantiu nesta terça-feira (2) o secretário de Estado de Infraestrutura, Carlos […] 02/04/2019 - 22h35min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar em defesa das universidades será lançada no dia 9 de abril Com objetivo de incentivar o Executivo a cumprir o artigo 170 da Constituição Estadual, que garante às bolsas de estudo a destinação de 5% do total investido em educação, será lançada no dia 9 de abril, às 14h, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Educação Superior. O evento contará com […] 02/04/2019 - 19h04min
Frente Parlamentar Lançada na Alesc a Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Itajaí Integrada por 10 deputados, a Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Itajaí foi oficialmente lançada na manhã desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, em uma reunião que contou com a presença de prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores e representantes das associações de municípios que compõem a região. Conforme o deputado Ricardo Alba (PSL), […] 19/03/2019 - 17h53min
Comissões Comissão debate estudo do TCE sobre emancipação de pequenos municípios Um relatório, realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), apontou indícios negativos relacionados a questões econômico-financeiras em 105 municípios com menos de 5 mil habitantes. Após a divulgação do estudo, houve rumores de extinção ou fusão dessas pequenas cidades catarinenses. Para esclarecer sobre os reais objetivos da análise, o TCE participou da primeira […] 13/03/2019 - 19h32min
Fórum Parlamentar Protocolado pedido para criação do Fórum Parlamentar das Energias A Assembleia Legislativa terá um Fórum Parlamentar das Energias, grupo concebido para discutir a preservação das riquezas naturais e do potencial de Santa Catarina na produção de energias alternativas, mais limpas. O objetivo é reunir todo o potencial que o estado tem e pensar em maneiras de aproveitar estes potenciais e, ao mesmo tempo, preservar […] 07/03/2019 - 15h40min
Sessão Ordinária Deputados criticam abordagem religiosa em escola de samba de SP Vários deputados criticaram duramente na sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa a representação da luta entre Jesus e o diabo levada à avenida pela escola de samba Gaviões da Fiel, de São Paulo. “A Gaviões da Fiel, na comissão de frente, colocou imagens de nosso senhor Jesus Cristo levando porrada do capeta, não fica […] 06/03/2019 - 20h33min
Comissões Comissão de Ética e Decoro abre os trabalhos, com Volnei Weber na Presidência A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar foi oficialmente instalada na manhã desta quinta-feira (28), em reunião conduzida por Kennedy Nunes (PSD), deputado com mais mandatos entre os presentes. Na ocasião, obedecendo a acordo prévio entre as lideranças partidárias com assento na Assembleia Legislativa, foram empossados os deputados Volnei Weber (MDB) e Maurício Eskudlark (PR), […] 28/02/2019 - 14h54min
