Sessão Especial Alesc celebra os 90 anos da OAB-SC com sessão especial A Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta segunda-feira (7), uma sessão especial em homenagem à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Santa Catarina (OAB-SC) pelos seus 90 anos de criação. A solenidade foi proposta pelo deputado Ivan Naatz (PL) e reuniu lideranças políticas e representantes de poderes e órgãos públicos. Na ocasião, também foram homenageados […] 08/08/2023 - 10h06min
Comissões CCJ acata projeto que visa proibir circulação de veículos de tração animal A primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após o recesso de julho teve como um dos seus destaques o acatamento do Projeto de Lei (PL) 128/2023, que busca proibir no estado a circulação e a utilização de veículos de tração animal, a condução de animais com carga e o trânsito montado. A […] 01/08/2023 - 16h29min
Comunicação Desafios da pesca em SC estão no novo episódio do “Ordem do Dia” Os problemas e os desafios da pesca em Santa Catarina são o tema do novo episódio do "Ordem do Dia". O videocast/podcast da Rádio AL, traz, nesta semana, uma conversa com o deputado Ivan Naatz (PL) sobre o assunto. O parlamentar demonstrou preocupação com algumas normas de órgãos federais e legislações de estados vizinhos que […] 14/07/2023 - 19h02min
Comissões Comissão acata projeto que regula instalação de recifes artificiais na costa catarinense Durante reunião ordinária da Comissão de Pesca e Aquicultura, realizada na manhã desta quinta-feira (13), teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei (PL) 55/2021, do deputado Ivan Naatz (PL), que regula a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense. No texto, o autor cita como objetivos da proposta promover a conservação, manejo […] 13/07/2023 - 12h20min
Comissões Comissão aprova eventos para debater questões ambientais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), cinco requerimentos que propõem a realização de eventos, com datas e locais a definir, para a discussão de temas relativos à preservação ambiental. O presidente do colegiado, deputado Marquito (Psol), é o autor das proposições. Os parlamentares autorizaram a exibição do documentário […] 12/07/2023 - 18h25min
Legislação Universidade Gratuita: PL e PLC são aprovados e seguem para sanção do governador Por maioria de votos, foram aprovados na tarde desta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 162/2023 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita. A sessão de votação foi acompanhada por secretários estaduais, reitores de universidades comunitárias e particulares, sindicalistas e […] 11/07/2023 - 23h29min
Sessão Ordinária Parado há oito meses: situação do porto de Itajaí repercute na Alesc A situação do porto de Itajaí, que está parado há oito meses, repercutiu na sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Do lado de Navegantes temos o porto privado, que a gente sabe que o cais é sempre lotado; em contrapartida o porto de Itajaí, completamente vazio. Há oito meses o porto de Itajaí está […] 11/07/2023 - 19h24min
Frente Parlamentar Lançada a Frente Parlamentar das Juventudes Lideranças políticas, gestores públicos, representantes de conselhos, movimentos sociais e comunidades indígenas, reuniram-se na noite desta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa para o lançamento da Frente Parlamentar das Juventudes. O objetivo do colegiado, coordenado pelo deputado Marquito (Psol) e integrado por outros dez parlamentares, é proporcionar um espaço para os jovens catarinenses discutirem ações, projetos […] 06/07/2023 - 11h47min
Comissões Finanças aprova projeto que regulamenta prazo de retorno a consultas médicas A Comissão de Finanças aprovou na manhã desta quarta-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o prazo máximo de retorno a consultas médicas nas unidades de saúde gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde. A proposta apresentada pela deputada Paulinha (Podemos) determina a fixação de um prazo máximo para retorno de cada categoria de […] 05/07/2023 - 18h54min
Lançamento literário Lançada obra ‘Plenário do Tribunal do Júri’ do defensor público Ralf Zimmer Junior Foi lançada no Parlamento na noite desta terça-feira (04), a obra literária “ Plenário do Tribunal do Júri”, de autoria do defensor público estadual Ralf Guimarães Zimmer Junior. A sessão de autógrafos foi prestigiada e contou com a presença dos deputados Sargento Lima (PL), Mauricio Eskudlark (PL), Ivan Naatz (PL), Lunelli (MDB), entre outras autoridades […] 05/07/2023 - 13h49min
