Legislação Alesc promulgou onze leis que beneficiam os catarinenses O protagonismo da Assembleia Legislativa durante o ano de 2022 foi essencial para aprovação de leis que beneficiam os catarinenses. No final do mês de dezembro, o Parlamento promulgou 11 projetos de lei de autoria dos deputados que foram vetados em sua integridade ou parcialmente pelo ex-governador Carlos Moisés (Republicanos), que já estão em vigor, […] 12/01/2023 - 18h27min
Eleição Justiça Eleitoral de SC diploma eleitos O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) diplomou na tarde desta segunda-feira (19) os eleitos em outubro em cerimônia realizada na sede do Tribunal de Justiça, na Capital. A deputada estadual Ana Campagnolo (PL), que falou pelos deputados estaduais eleitos, afirmou que o mandato “é uma oportunidade de trazer dias cada vez melhores para […] 19/12/2022 - 22h42min
Legislativo Deputados eleitos são recepcionados em ato solene na Assembleia Deputados da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa, que tomam posse em fevereiro de 2023, foram recepcionados na tarde desta segunda-feira (19), em um ato solene realizado no Plenário Deputado Osni Régis. Eles receberam material de apoio para o exercício do mandato parlamentar. Participaram do ato 14 dos 16 deputados que foram eleitos pela primeira vez […] 19/12/2022 - 19h50min
Últimas notícias Diplomação dos eleitos no estado ocorre nesta segunda-feira (19) Os 40 deputados estaduais, governador Jorginho Mello (PL), vice-governadora Marilisa Boehm (PL), senador Jorge Seif (PL) e os seus dois suplentes e os 16 deputados federais eleitos em outubro deste ano serão diplomados em sessão solene, nesta segunda-feira (19), a partir das 17h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça do Estado […] 16/12/2022 - 12h03min
Votação Plenário aprecia 30 vetos do Executivo; 16 são rejeitados Os deputados estaduais rejeitaram em Plenário, na tarde desta quarta-feira (14), 16 vetos do governador do Estado a projetos de origem parlamentar. Ao todo, foram apreciados 30 mensagens de veto; 14 delas foram mantidas. Com a decisão do Plenário, os itens rejeitados serão transformados em lei. Confira a relação dos vetos que foram rejeitados: PL […] 14/12/2022 - 20h59min
Saúde Simpósio discute estratégias para resgate da confiança da população nas vacinas Promover campanhas de conscientização, desenvolver ações para que os municípios possam promover buscas ativas de pessoas não vacinadas, colocar o tema de vacinação nas escolas, nas comunidades, que a sociedade médica oriente os seus pacientes e incentivar o reforço ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), que em 2023 completa 50 anos, foram os principais encaminhamentos […] 14/12/2022 - 18h11min
Últimas notícias Caropreso tem como metas a saúde, pessoas com deficiência e municípios O médico neurologista, reeleito para seu terceiro mandato com 39.797 votos nas eleições de outubro deste ano, o deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) tem como bandeiras principais do mandato a defesa da saúde, das pessoas com deficiências e a defesa dos municípios. “Esses vão ser os pilares de sustentação do meu mandato pelos próximos […] 09/12/2022 - 10h33min
Votação Deputados aprovam criação de rota turística religiosa no Sul de SC Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) que institui uma nova rota turística religiosa em Santa Catarina. O PL 144/2022, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), cria a rota Caminhos do Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens, abrangendo os municípios do Extremo Sul do estado. […] 29/11/2022 - 20h39min
Comissões CCJ aprova PEC que autoriza repasse de recursos públicos a hospitais inadimplentes Por unanimidade de votos, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, do deputado Marcius Machado (PL), que visa autorizar o repasse de recursos públicos, via emendas parlamentares impositivas, para hospitais inadimplentes. O acatamento da matéria teve por base o voto […] 29/11/2022 - 16h15min
Comissões Comissão acata PL que equipara esclerose lateral amiotrófica à deficiência Diagnosticados com esclerose lateral amiotrófica (ELA) devem passar a ter equiparação com quem tem deficiência. A decisão está prevista no Projeto de Lei 421/2021, que foi aprovado nesta terça-feira (29), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Iniciativa do ex-deputado Adrianinho (PT), a matéria contou com o parecer favorável do deputado Dr. […] 29/11/2022 - 12h35min
