Sanção Executivo transforma em lei três projetos elaborados por deputados Três projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar foram sancionados pelo governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) nesta semana. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) na última terça-feira (26) e já estão em vigor. A Lei 18.231/2021 permite o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes que estão sob […] 29/10/2021 - 17h10min
Homenagem Dia do Servidor Público é marcado com um café social no hall da Alesc As homenagens do Poder Legislativo ao servidor público, que comemora oficialmente seu dia nesta quinta-feira (28), ocorreu nesta quarta-feira (27) com uma recepção festiva denominada o Café com o Servidor no hall do Palácio Barriga Verde, ofertado pela Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa (Afalesc). O evento acontece nesta quinta-feira no prédio da Unidade Administrativa […] 27/10/2021 - 16h54min
Sessão Ordinária Mofo no Hospital Regional de Joinville e dia do médico repercutem na Alesc Um vídeo mostrando paredes, tetos e portas do Hospital Regional de Joinville tomados pelo mofo e a passagem do dia do médico repercutiram na sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O setor cardiológico, depois da UTI cardíaca, é mais sujo do que o presídio e não é sujeira que dá para limpar, o prédio […] 19/10/2021 - 20h51min
Sessão Ordinária Deputados parabenizam professores e pedem valorização da carreira A celebração do dia do professor, nesta sexta-feira (15), motivou pronunciamentos parlamentares na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14). O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que foi relator da comissão mista da Assembleia Legislativa que discutiu a construção de um novo plano de carreira para o magistério público, espera que […] 14/10/2021 - 13h16min
Institucional Presidente da Alesc recebe cônsul-geral da Índia O cônsul-geral da Índia em São Paulo, Amit Kumar Mishra, fez uma visita, na manhã desta quarta-feira (6), à Assembleia Legislativa. Ele foi recebido pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB). Acompanhou a visita o 1º vice-presidente da Alesc, deputado Nilson Berlanda (PL), o secretário executivo de relações institucionais da Casa, Rafael da […] 06/10/2021 - 18h11min
Finanças Finanças admite projeto que penaliza descumprimento da ordem de vacinação A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (6), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 14/2021, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que visa estabelecer sanções a quem descumprir a ordem de prioridade na vacinação contra o Covid-19 estabelecida pelo poder público. Entre as penalidades previstas no […] 06/10/2021 - 15h34min
Internacional Embaixador de Luxemburgo visita a Assembleia Legislativa O embaixador de Luxemburgo, Carlo Krieger, visitou a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na manhã desta quinta-feira (30). Ele foi recebido pelo 1º vice-presidente da Alesc, deputado Nilso Berlanda (PL), além dos deputados Moacir Sopelsa (MDB), Dirce Heiderscheidt (MDB) e Rudinei Floriano (PSL). Krieger estava acompanhado dos cônsules Charles Schmidt (Brasília) e Karin Schwinden (Santa […] 30/09/2021 - 17h17min
Sessão Ordinária Deputados sobem tom contra Dnit e bancada federal por buracos nas BRs Deputados subiram o tom nas críticas ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e à bancada federal pela buraqueira inumerável que tomou conta das BRs 470, 163 e trechos da 282 durante a sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. “O Dnit talvez não tenha passado informações ao Ministério da Infraestrutura, ao ministro Tarcísio […] 29/09/2021 - 19h47min
Votação Alesc suspende pontos de regulamentação do queijo artesanal de leite cru O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/2021, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que suspende pontos da regulamentação da lei sobre a produção e comercialização de queijo artesanal de leite cru no estado (Decreto 362/2019). O […] 28/09/2021 - 20h37min
Comissões Alesc vota presença de acompanhantes de pessoas com deficiência nos hospitais O Plenário da Assembleia Legislativa votará a presença de acompanhantes para pessoas com deficiência acometidas pela Covid-19 nas unidades de saúde, públicas ou privadas, em Santa Catarina. O fato foi definido com a aprovação em caráter terminativo do Projeto de Lei 296/2020 na reunião da Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta quarta-feira (22). […] 22/09/2021 - 14h48min
